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Inquérito revela impunidade sobre violações de direitos humanos no Sudão do Sul

Mulheres sul-sudanesas aguardam a distribuição de ajuda humanitária após as inundações em Pibor, estado de Boma, Sudão do Sul.
© UNICEF/Maria Louise De La Guardia Ataques a civis persistem por causa da impunidade

Inquérito revela impunidade sobre violações de direitos humanos no Sudão do Sul

Direitos humanos

Estudo das Nações Unidas indica indivíduos envolvidos dentre eles altos funcionários do governo e oficiais militares; análise relata acontecimentos ocorridos no ano passado.

O Sudão do Sul não conseguirá conter terríveis abusos e violações dos direitos humanos enquanto não combater a impunidade.

Esta é a conclusão de um relatório, divulgado nesta segunda-feira em Genebra, sobre crimes cometidos no país.

Persistência

O documento detalha como os autores participaram de delitos graves incluindo ataques a civis e execuções sumárias que permanecem impunes.

Segundo o relatório da ONU, oficiais militares e altos funcionários do governo do Sudão do Sul estariam envolvidos em graves violações de direitos humanos.

Crianças estão em um dique que circunda o campo de deslocados internos de Bentiu, no Sudão do Sul.
UNOCHA/Sarah Waiswa

O documento “Estado da Impunidade: a persistência da violência e violações dos direitos humanos no Sudão do Sul” contém 114 páginas sobre investigações em seis estados do país africano e da região vizinha durante os 12 últimos meses.

O inquérito foi compilado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul.

Deslocamentos forçados e escravidão sexual

A presidente da Comissão, Yasmin Sooka, disse que nos últimos anos, as constatações das investigações indicam que existe uma “impunidade, de forma consistente, para os crimes sérios.” Segundo ela, essa é uma mola propulsora da violência e da desgraça enfrentadas pelos civis no Sudão do Sul.

Por isso, o grupo decidiu nomear os indivíduos “que justificam mais investigação penal além de processo por seus papéis nessas grandes violações.”

O documento relata os sítios onde foram cometidos os crimes incluindo assassinatos, estupros, escravidão sexual e outras formas de violência sexual, assim como deslocamentos forçados em massa, em vários estados sul-sudaneses.

A Comissão de Inquérito afirma que apesar de o governo ter anunciado investigações de várias situações, nenhuma levou à prestação de contas. E militares e funcionários do governo continuam trabalhando em seus postos.

Acordo de Paz

Centenas de sul-sudaneses foram entrevistados e relataram seu sofrimento.

Para um dos membros da Comissão, Andrew Clapham, o país continua falhando na proteção dos civis. Ele pediu às autoridades que apurem os crimes e punam os culpados independentemente do status dos autores dos delitos.

Militares do Exército Indiano e civis em campo examinam um grande mapa. Ao fundo, soldados usando capacetes azuis da ONU são visíveis.
United Nations/Isaac Billy

Para a Comissão, quebrar o ciclo de impunidade só será possível se as autoridades nacionais confirmarem seu compromisso com os valores e promessas do Acordo de Paz.