Tratado do alto-mar inicia caminhada rumo à ratificação
Assuntos da ONU
Texto foi adotado no fim de semana após um dia e meio de negociações sem interrupção; líderes globais devem assinar documento preparado para preservar a biodiversidade marinha e promover a capacidade de pesquisa.
Chegar a um acordo sobre o texto do tratado de alto-mar foi um passo crucial, mas não o último para proteger a biodiversidade marinha e supervisionar as águas internacionais.
O assessor jurídico do secretário-geral da ONU disse à ONU News que o que resta pela frente é que os líderes mundiais ratifiquem o tratado vinculativo e seja assegurada a proteção de 30% dos oceanos do mundo.
Miguel de Serpa Soares esteve entre os representantes internacionais nas sessões que produziram o texto adotado após um dia e meio sem interrupção.
Tratado Ambicioso
“Depois de 20 anos de negociações e conversações, esta última sessão de negociação de duas semanas, com uma reta final de 38 horas seguidas, produziu finalmente o resultado que todos ambicionavam por anos, que é ter um tratado ambicioso da proteção do alto mar e da biodiversidade dos oceanos. Foi realmente um resultado muito bom o de ter todos os Estados a acordarem no texto.”
Avançando para a fase seguinte, a colaboração internacional ainda é essencial. Na preparação do documento para o instrumento internacional para proteger os oceanos do mundo foi importante a capacidade para vencer obstáculos.
“Superaram as divergências das suas posições nacionais, que eram bastante profundas. E quando às últimas horas de sábado os Estados-membros concluíram o acordo, um momento de enorme satisfação entre os delegados, foi para mim um prazer muito grande ver este esforço coroado de êxito. Eu considero isso uma grande vitória do multilateralismo e um grande avanço na proteção do ambiente e dos oceanos.”
O anúncio foi feito pela presidente da Conferência Intergovernamental das Nações Unidas sobre Biodiversidade Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional, Bbnj, terminada em 4 de março.
Atualmente, os países têm jurisdição sobre as águas que se estendem por 200 milhas náuticas, ou 370 quilômetros da costa. A partir dali, segue o alto-mar, com cerca de dois terços do oceano global, ou mais de 70% da superfície da Terra.
Segundo as Nações Unidas, mais de 3 bilhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para sua subsistência.
Proteção da biodiversidade
Nessas águas ocorrem atividades não regulamentadas que incluem a caça à baleia, a navegação e a mineração do fundo do mar cujo impacto era seguido por meio de mecanismos como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Mas, em geral, as regras e regulamentações são limitadas, especialmente em relação à proteção da biodiversidade. Pelo texto do tratado do alto-mar deve existir um mecanismo para criar áreas marinhas protegidas em alto mar.
Na cúpula de biodiversidade em Montreal, de dezembro passado, os Estados ressaltaram que protegerão 30% das terras e mares do mundo até 2030.
Com o novo mecanismo legal, as nações participar em avaliações e na aprovação das atividades. O documento abre a possibilidade de realização de vários projetos científicos.