Número de crianças sem proteção social aumenta no mundo inteiro
ODS
Novo relatório da OIT e do Unicef alerta para falha em fornecer proteção social adequada que deixa menores sob risco de pobreza, doenças, má nutrição e sem escola; um cenário que eleva ameaças de casamento e trabalho infantis.
O número de crianças sem acesso à proteção social está crescendo a cada ano. A ausência de cuidados, benefícios e auxílios, que devem ser fornecidos por políticas públicas, aumenta o risco de pobreza, fome e discriminação.
É o que mostra um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.
Crianças voltam para casa em meio a enchentes contaminadas em Jacobabad, província de Sindh, no Paquistão.
Meta da Agenda 2030 não será atingida
Entre 2016 e 2020, mais 50 milhões de crianças de 0 a 15 anos perderam uma parte crítica de proteção social, como benefícios em dinheiro ou créditos fiscais. Com isso, o total chegou a 1,46 bilhão de crianças abaixo de 15 anos, em todo o mundo, que estão sem esse serviço.
No mesmo período, as taxas de cobertura de benefícios para crianças e famílias caíram ou estagnaram globalmente.
O estudo revela que nenhum país está no caminho para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de uma cobertura substancial de proteção social até 2030.
Maior queda foi nas Américas
Na América Latina e no Caribe, a cobertura caiu de 51% para 42%. Em muitas outras regiões, a cobertura ficou estagnada e continua baixa.
Desde 2016, as taxas na Ásia Central e no Sul da Ásia são de 21%. Enquanto na Ásia Oriental e Sudeste Asiático a marca é de 14%. Na África Subsaariana, essa porcentagem cai para 11%. E na Ásia Ocidental e no Norte da África é de 28%.
As agências alertam que a falha em fornecer proteção social adequada às crianças as deixa vulneráveis à pobreza, doenças, má nutrição e sem acesso à educação, o que eleva a ameaça de casamento e trabalho infantis.
Crianças pequenas podem sofrer sintomas adversos profundos e permanentes na saúde e deficiências
Crianças vivendo na pobreza
Globalmente, as crianças têm duas vezes mais chances de viver em extrema pobreza do que os adultos. Um bilhão de crianças também vive em pobreza multidimensional, ou seja, sem acesso à educação, saúde, moradia, nutrição, saneamento ou água.
Segundo o relatório, os menores em pobreza multidimensional aumentaram 15% durante a pandemia de Covid-19, revertendo o progresso anterior na redução da pobreza infantil e destacando a necessidade urgente de proteção social.
Além disso, a pandemia mostrou que a proteção social é uma resposta crítica em tempos de crise. Quase todos os governos adaptaram rapidamente os esquemas existentes ou introduziram novos programas de proteção social para apoiar crianças e famílias.
Mas a maioria não conseguiu fazer reformas permanentes para se proteger contra choques futuros.
A pobreza infantil na Europa e na Ásia Central aumentou 19%, à medida que a guerra da Ucrânia e o aumento da inflação levam quatro milhões de crianças à pobreza.
Impacto da crises
A diretora do Departamento de Proteção Social da OIT, Shahra Razavi, disse que é preciso reforçar a garantia de investimento adequado na proteção social universal para crianças.
Segundo ela, o ideal é que seja por meio de benefícios para apoiar as famílias.
Já a diretora de Política Social e Proteção Social do Unicef, Natalia Winder-Rossi, lembra que os benefícios são uma salvação à medida que as famílias enfrentam crescentes dificuldades econômicas, insegurança alimentar, conflitos e desastres relacionados ao clima.
Medidas recomendadas pela OIT e o Unicef:
- Investir em benefícios para crianças que oferecem uma maneira comprovada e econômica de combater a pobreza infantil e garantir que elas prosperem;
- Fornecer uma gama abrangente de benefícios para crianças por meio de sistemas nacionais de proteção social que também conectam as famílias a serviços sociais e de saúde cruciais, como creches de alta qualidade gratuitas ou acessíveis;
- Construir sistemas de proteção social baseados em direitos, sensíveis ao gênero, inclusivos e que considerem o choque para lidar com as desigualdades e oferecer melhores resultados para meninas e mulheres, crianças migrantes e crianças em situação de trabalho infantil, por exemplo;
- Garantir financiamento sustentável para sistemas de proteção social, mobilizando recursos domésticos e aumentando a alocação orçamentária para crianças;
- Construir sistemas de proteção social baseados em direitos, sensíveis ao gênero, inclusivos e que considerem o choque para lidar com as desigualdades e oferecer melhores resultados para meninas e mulheres, crianças migrantes e crianças em situação de trabalho infantil, por exemplo;
- Fortalecimento da proteção social para pais e cuidadores, garantindo acesso a trabalho decente e benefícios adequados, incluindo desemprego, doença, maternidade, invalidez e pensões.
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