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Comissão da ONU analisa proteção dos direitos humanos no Sudão do Sul

Situação sul-sudanesa será apresentada no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
ONU/Jean-Marc Ferré
Situação sul-sudanesa será apresentada no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Comissão da ONU analisa proteção dos direitos humanos no Sudão do Sul

Direitos humanos

Grupo chega ao país após alerta internacional para se “prestar mais atenção à escalada da violência”; relatório deve ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos em março.

Membros da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Sudão do Sul realizam esta semana a 11ª. visita ao país africano.

Até sábado, os integrantes da Comissão, Barney Afako e Andrew Clapham, devem se encontrar com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil, juristas, agências das Nações Unidas e a Missão da ONU no Sudão do Sul, Unmiss.

Recomendações

O objetivo é acompanhar a situação e o progresso após conclusões e recomendações sobre as prioridades do país no campo dos princípios fundamentais.

O órgão da ONU considera essa atuação essencial por recolher e “preservar evidências para garantir prestação de contas e abordar as questões de direitos humanos observando a lei internacional humanitária e de direitos humanos.”

Comissão defendeu que não houve melhora significativa nas condições no terreno no Sudão do Sul
Ocha/Cecilia Attefors
Comissão defendeu que não houve melhora significativa nas condições no terreno no Sudão do Sul

No ano passado, as partes do Acordo de Paz Revitalizado de 2018 sobre a Resolução do Conflito na República do Sudão do Sul estenderam o período de transição do país por dois anos, para terminar em fevereiro de 2025.

Impunidade generalizada

Mas relatos do mecanismo e de outras agências independentes indicam que não houve melhora significativa nas condições no terreno, na nação africana ainda marcada pela escalada de violência e impunidade generalizada.

Esses pontos foram observados em 2022, aliada a fatores de risco de novas atrocidades. Há ainda questões relacionadas com ajustes na Constituição e ao processo eleitoral, associadas aos desafios à atuação da sociedade civil sul-sudanesa.

Numa atualização, em outubro, o alto comissário de Direitos Humanos enfatizou que continua preocupado com os “altos níveis contínuos de violência localizada e o aumento da violência sexual relacionada a conflitos”.

Escalada da violência

Por sua vez, o comitê alertou que a comunidade internacional precisa “prestar mais atenção à escalada da violência que prolifera em nível local em todo o Sudão do Sul”, incluindo violência sexual e uso de estupro como tática de guerra.

A Unmiss também disse partilhar com os diferentes parceiros as graves preocupações sobre a “escalada da violência”, especialmente na área da Grande Pibor.

A comissão deve fazer uma apresentação informal das constatações da visita a jornalistas na operação de paz, antes de expor em março seu relatório sobre a situação sul-sudanesa ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.