Comissão da ONU analisa proteção dos direitos humanos no Sudão do Sul
Direitos humanos
Grupo chega ao país após alerta internacional para se “prestar mais atenção à escalada da violência”; relatório deve ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos em março.
Membros da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Sudão do Sul realizam esta semana a 11ª. visita ao país africano.
Até sábado, os integrantes da Comissão, Barney Afako e Andrew Clapham, devem se encontrar com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil, juristas, agências das Nações Unidas e a Missão da ONU no Sudão do Sul, Unmiss.
Recomendações
O objetivo é acompanhar a situação e o progresso após conclusões e recomendações sobre as prioridades do país no campo dos princípios fundamentais.
O órgão da ONU considera essa atuação essencial por recolher e “preservar evidências para garantir prestação de contas e abordar as questões de direitos humanos observando a lei internacional humanitária e de direitos humanos.”
Comissão defendeu que não houve melhora significativa nas condições no terreno no Sudão do Sul
No ano passado, as partes do Acordo de Paz Revitalizado de 2018 sobre a Resolução do Conflito na República do Sudão do Sul estenderam o período de transição do país por dois anos, para terminar em fevereiro de 2025.
Impunidade generalizada
Mas relatos do mecanismo e de outras agências independentes indicam que não houve melhora significativa nas condições no terreno, na nação africana ainda marcada pela escalada de violência e impunidade generalizada.
Esses pontos foram observados em 2022, aliada a fatores de risco de novas atrocidades. Há ainda questões relacionadas com ajustes na Constituição e ao processo eleitoral, associadas aos desafios à atuação da sociedade civil sul-sudanesa.
Numa atualização, em outubro, o alto comissário de Direitos Humanos enfatizou que continua preocupado com os “altos níveis contínuos de violência localizada e o aumento da violência sexual relacionada a conflitos”.
Escalada da violência
Por sua vez, o comitê alertou que a comunidade internacional precisa “prestar mais atenção à escalada da violência que prolifera em nível local em todo o Sudão do Sul”, incluindo violência sexual e uso de estupro como tática de guerra.
A Unmiss também disse partilhar com os diferentes parceiros as graves preocupações sobre a “escalada da violência”, especialmente na área da Grande Pibor.
A comissão deve fazer uma apresentação informal das constatações da visita a jornalistas na operação de paz, antes de expor em março seu relatório sobre a situação sul-sudanesa ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.