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Para o relator, é  preciso um papel ativo na investigação e sanção dos responsáveis por violações contra migrantes bengaleses

Perito quer mais ação contra abusos a migrantes de Bangladesh  

© ADB/Gerhard Jörén
Para o relator, é preciso um papel ativo na investigação e sanção dos responsáveis por violações contra migrantes bengaleses

Perito quer mais ação contra abusos a migrantes de Bangladesh  

Legislação e prevenção de crimes

Especialista da ONU pede quer que países de origem e destino criem medidas de proteção dos trabalhadores bengaleses; maioria migra para Oriente Médio; Europa acolhe mais de 450 mil cidadãos com centenas em Portugal. 

Zuber Ahmed, de Bangladesh, é um dos cerca dos 1,6 mil cidadãos que deixaram seu país para viver em Portugal. A estimativa é de um levantamento da Organização Internacional para Migrações, OIM, realizado em 202l.  

Após oito anos vivendo no país, Ahmed tornou-se líder da comunidade bengalesa. Nessa conversa com a ONU News, de Lisboa, ele descreve um ambiente favorável em Portugal, mas ressalta que esse nem sempre é o caso em outros países.  

Centenas de estudantes, trabalhadores e familiares  

“Sou presidente da Associação dos Imigrantes do Bangladesh no Barreiro. Eu estou aqui desde 2015. Faço meu trabalho a dirigir o táxi Uber. Quando cheguei foi um pouco difícil encontrar trabalho, porque não conhecia a língua. Era mais difícil comunicar. Acho que agora está um pouco melhor. Falo, mas ainda estou a aprender. É difícil arranjar trabalho, mas gosto de Portugal pelas pessoas simpáticas. Com o tempo vamos tentando.” 

Grande parte de bengaleses migra para o Oriente Médio, de acordo com a ONU. A OIM revela que muitos enfrentam dificuldades já no processo da mudança e depois na adaptação sendo vítimas de abusos. Por isso, a experiência de Ahmed chama a atenção. 

Especialista pede atenção especial para as mulheres que correm um risco desproporcional de violações de direitos humanos
Climate Visuals Countdown/Abir Abdullah
Especialista pede atenção especial para as mulheres que correm um risco desproporcional de violações de direitos humanos

Dados oficiais indicam haver várias centenas de estudantes, trabalhadores e familiares que se querem inserir em território português a cada ano. Na Europa, a OIM calcula que existam 456 mil bengaleses. 

O sonho de uma vida melhor no exterior inspira a aventura com testes de resistência e sacrifícios pela família. Episódios de combate à vulnerabilidade e incerteza gerada pela falta de habilidades ou qualificações fazem parte do processo. 

Sistema de recrutamento de migrantes  

Na semana passada, o relator especial* da ONU para os Direitos Humanos dos Migrantes, Felipe González Morales, visitou Bangladesh e pediu às autoridades para intensificarem os esforços de regulamentação do sistema de recrutamento de migrantes para proteger o grupo da exploração e abusos. 

Felipe González Morales, visitou Bangladesh e pediu às autoridades para intensificarem os esforços de regulamentação do sistema de recrutamento de migrantes
LIBE/Parlamento Europeu
Felipe González Morales, visitou Bangladesh e pediu às autoridades para intensificarem os esforços de regulamentação do sistema de recrutamento de migrantes

 

Ele contou que atualmente o recrutamento de migrantes bengaleses envolve custos exorbitantes. O resultado é a servidão por dívidas, que chega a ser a condição dos “intermediários” usados para recrutar trabalhadores. 

González Morales instou às autoridades bengalesas a proteger os direitos dos trabalhadores migrantes em todas as fases da migração: antes da partida, durante o tempo de trabalho no exterior e após o retorno. 

Acesso à justiça  

O relator incentivou ações para conter esses desafios, mas disse que ainda é necessário regular, monitorar de perto e aprimorar o sistema de recrutamento para garantir uma proteção efetiva aos migrantes incluindo com acesso à justiça. 

Ele observou ainda uma “grande diferença nos esquemas de migração dos mais qualificados” ocorrendo em iniciativas de governo a governo. Estas produzem resultados mais benéficos devido a regulamentação e supervisão mais robustas.  

Sonho de uma vida melhor no exterior inspira a aventura de bengaleses com testes de resistência e sacrifícios
Banco Mundial/Scott Wallace
Sonho de uma vida melhor no exterior inspira a aventura de bengaleses com testes de resistência e sacrifícios

Para González Morales, os migrantes menos qualificados estão muitas vezes sujeitos a situações de fragilidade, incluindo a exploração. 

São frequentemente cidadãos pobres, com baixa instrução e falta de acesso a informações para tomar decisões e melhorar as experiências migratórias. 

Casos de abuso  

Uma das sugestões é uma capacitação continua para futuros trabalhadores migrantes, fornecendo informações adequadas antes da partida, incluindo os recursos de apoio em caso de abuso. 

Com a criação de um novo banco de dados, o especialista destacou que deve haver uma melhor regulamentação dos intermediários, incluindo a exigência de registro. 

Grande parte de bengaleses migra para o Oriente Médio
FMI
Grande parte de bengaleses migra para o Oriente Médio

 

González Morales enfatizou que a responsabilidade pelos trabalhadores migrantes recai igualmente sobre os países de destino. Estes “devem fazer sua parte para garantir uma forte proteção aos trabalhadores migrantes”. 

O perito pede atenção especial para as mulheres que correm um risco desproporcional de violações de direitos humanos quando são contratadas como trabalhadoras domésticas. 

O relator destaca a necessidade de se assumir um papel ativo na investigação e sanção dos responsáveis por violações contra trabalhadores migrantes de Bangladesh. 

*Os relatores de Direitos Humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.