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Relatores da ONU pedem investigação de possíveis crimes de guerra no Mali

Violência e as ameaças de grupos armados continuam a deslocar refugiados e civis no Mali
© Acnur/Abdoulatif Halidou
Violência e as ameaças de grupos armados continuam a deslocar refugiados e civis no Mali

Relatores da ONU pedem investigação de possíveis crimes de guerra no Mali

Paz e segurança

Em comunicado, especialistas em direitos humanos citam violações cometidas por forças do governo e pelo grupo de mercenários Wagner; há relatos de tortura, estupros, saques, detenções arbitrárias além de centenas de execuções.

Relatores de direitos humanos da ONU* pediram nesta terça-feira uma investigação independente e imediata sobre graves abusos dos direitos humanos e possíveis crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Mali.

Segundo os especialistas, as violações foram cometidas pelas forças do governo maliano e por mercenários do Grupo Wagner, que tem sede da Rússia.

Patrulhas das forças de paz da ONU no Mali
Minusma/Harandane Dicko
Patrulhas das forças de paz da ONU no Mali

Centenas de pessoas executadas

Desde 2021, os relatores estão recebendo denúncias de execuções terríveis, valas comuns, atos de tortura, estupro e violência sexual. São casos de saques, detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados na região de Mopti, que fica no centro do Mali, e outras partes.

Os relatores estão preocupados com relatos críveis de que, ao longo de vários dias no final de março passado, as forças armadas do Mali e militares particulares do Grupo Wagner, teriam executado centenas de pessoas.

As vítimas teriam sido detidas em Moura, uma aldeia no centro do Mali. E a maioria das vítimas pertencia à minoria Peuhl.

Forças de paz da ONU patrulham a região de Ménaka, no leste do Mali, uma área onde operam grupos terroristas.
MINUSMA/Gema Cortes
Forças de paz da ONU patrulham a região de Ménaka, no leste do Mali, uma área onde operam grupos terroristas.

Violência e mercenários

Outra preocupação é com o aparente aumento da terceirização de funções militares tradicionais para o Grupo Wagner em várias operações militares.

Para os especialistas em direitos humanos, o uso de mercenários, agentes semelhantes a mercenários e empresas privadas de segurança e militar só agrava o ciclo de violência e impunidade que prevalece no Mali.

As vítimas do Grupo Wagner enfrentam muitos desafios no acesso à justiça e reparação pelos abusos dos direitos humanos, incluindo violência sexual e crimes relacionados.

Para os relatores, “a falta de transparência e ambiguidade sobre a situação jurídica do Grupo Wagner, combinada com represálias contra aqueles que ousam se manifestar, criam um clima geral de terror e total impunidade para as vítimas dos abusos do Grupo Wagner”.

Grupos extremistas violentos continuam sendo os principais autores de violações e abusos de direitos humanos no Mali
MINUSMA/Gema Cortes
Grupos extremistas violentos continuam sendo os principais autores de violações e abusos de direitos humanos no Mali

Conselho de Segurança

A violência no Mali foi tema de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU na sexta-feira. O representante especial da ONU no Mali, El-Ghassim Wane, disse que estabilizar o Mali é crucial, não apenas para o país, mas para toda a região.

Ele pediu uma “conjuntura única” nos esforços para promover paz e segurança duradouras.

Segundo ele, embora muito tenha sido feito nesse período, “os objetivos que foram definidos pelo Conselho ainda não foram totalmente alcançados” e houve muita mudança nos últimos 10 anos.

Situação de segurança "complexa"

Após o golpe militar de agosto de 2020, houve uma instalação do governo civil, mas a insegurança contínua e as necessidades humanitárias permanecem.

De acordo com ele, desde então, a situação de segurança mantém-se “complexa”, sobretudo no centro do país e na região da tríplice fronteira com Burkina Fasso e Níger.

Devido às atividades de grupos extremistas, o deslocamento interno continua alto. Em dezembro, o número era de cerca de 412 mil pessoas.

No total, 8,8 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária, um aumento de 17% desde o início de 2022. Dois milhões de crianças menores de cinco anos continuam afetadas pela desnutrição aguda.

*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.