Necessidade de reforma na Venezuela é reconhecida por todos, diz alto comissário da ONU
Direitos humanos
Em visita de três dias ao país, chefe de Direitos Humanos, Volker Türk, abordou a situação de pessoas detidas arbitrariamente, relatos de torturas e mortes, impacto das sanções e refugiados; alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos também esteve na Colômbia.
Denúncias de detenção arbitrária e tortura, foi o que ouviu o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, após encerrar, no sábado, uma visita oficial da Venezuela.
Volker Türk disse que a necessidade de reforma em todo o espectro político e social do país latino-americano é reconhecida por todos.
Imigrantes venezuelanos retornam ao seu país vindos da Colômbia
Reforma do sistema judicial
Falando a jornalistas, em Caracas, ele afirmou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, expressou publicamente sua disposição de trabalhar para melhorar o sistema de justiça. O alto comissário ofereceu apoio de sua equipe.
Segundo o chefe de Direitos Humanos da ONU, esta é uma área fundamental para a reforma.
Além de Maduro, Volker Türk também se reuniu com a vice-presidente Delcy Rodriguez, altos funcionários do governo, juristas, membros da oposição, representantes da sociedade civil e de povos indígenas além de vítimas de violações de direitos humanos.
Divisões profundas
O alto comissário percebeu a necessidade de atores nacionais e internacionais incluindo da ONU em ajudar a Venezuela a ultrapassar as crises. E a chance de começar a “superar as divisões profundas e reconstruir o contrato social entre os venezuelanos”.
Ele também incentivou as autoridades a assumirem a liderança na construção da confiança com as vítimas e organizações da sociedade civil, para ouvi-los, incluí-los de forma significativa no diálogo e resposta.
Türk contou que ouviu relatos de pessoas detidas e torturadas arbitrariamente, e de familiares mortos em operações de segurança e protestos. Ele citou o drama de uma mulher cuja irmã havia sido detida, estuprada e torturada.
Uma família que fugiu da violência na Venezuela e se mudou para Cúcuta, na Colômbia.
Apelo pelo fim da tortura
Em suas reuniões com o governo da Venezuela, o alto comissário pediu a libertação de todos os detidos arbitrariamente. Ele citou que o pedido parte de seu “apelo global aos governos para que anistiem, perdoem ou simplesmente libertem todos os detidos arbitrariamente por exercerem seus direitos humanos fundamentais”.
Türk recebeu promessas de que as denúncias de tortura seriam apuradas “decisivamente, totalmente investigadas e os responsáveis levados à justiça”.
Ele instou às autoridades a acabar com a tortura e a ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, que visa prevenir o crime e melhorar as condições de detenção.
Problemas socioeconômicos exacerbados por sanções
O chefe de Direitos Humanos da ONU destacou os desafios econômicos e sociais que a Venezuela enfrenta. Ele citou o salário-mínimo e a previdência, e o impacto na vida das pessoas ao restringir seus direitos à alimentação, água, saúde, educação e outros direitos econômicos e sociais.
Para Volker Türk, “embora as raízes da crise econômica da Venezuela sejam anteriores à imposição de sanções econômicas, as sanções setoriais impostas desde agosto de 2017 exacerbaram a crise econômica e prejudicaram os direitos humanos”.
O alto comissário reiterou sua recomendação de que os Estados-membros suspendam ou retirem medidas que atentam contra os direitos humanos e que agravam a situação humanitária.
Refugiada venezuelana trabalhando em uma fábrica de roupas no Brasil
Refugiados e migrantes venezuelanos
Quanto aos venezuelanos fora do país, Türk disse que incentivou as autoridades a continuar fortalecendo a cooperação com as agências da ONU para garantir um retorno voluntário, seguro e digno para todos.
Ele também compartilhou algumas de suas impressões gerais, incluindo “o estado fragmentado e dividido da sociedade venezuelana, a necessidade e ânsia predominantes, expressas por muitos, de construir pontes para tentar sanar as divisões, e os desafios de direitos humanos que o país enfrenta nas esferas civil, política, econômica e social”.
Volker Türk não subestima os desafios futuros, e que é preciso “um diálogo significativo para encontrar uma visão comum para o futuro”. Para ele, “todos os lados precisam pensar sobre o futuro que desejam para a Venezuela”
Visita à Colômbia
Antes de chegar à Venezuela, o chefe de Direitos Humanos da ONU visitou a Colômbia, onde assinou um novo acordo, estendendo a presença de seu gabinete no país até 2032.
Ele destacou que nesses quase 26 anos, o local tem sido um valioso construtor de pontes entre as comunidades e o Estado.
Türk falou dos desafios, como conflitos e violências de décadas, desigualdades estruturais arraigadas, discriminação e exclusão e a fraca ou inexistente presença do Estado em muitas áreas rurais afetadas pelos conflitos.
Para ele, “os níveis de violência que as comunidades sofrem de diversos grupos armados são inimagináveis”, mencionando deslocamento, confinamento, violência de gênero e sexual e massacres.
Segundo o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários, em 2022 cerca de 102 mil pessoas não puderam entrar e sair de suas áreas sem autorização, ficando isoladas, sem acesso a assistência humanitária. Além disso, 82.860 foram deslocados recentemente.
O alto comissário das Nações Unidas, Volker Türk, encerrou sua visita à Colômbia com uma coletiva de imprensa em Bogotá
Acordo de paz e defensores de direitos humanos
O alto comissário ressaltou a participação das mulheres nas negociações de paz e as desigualdades nas áreas rurais. Desde a pandemia, o Escritório tem visto um aumento constante da violência nas áreas rurais onde a presença do Estado é fraca ou inexistente.
Para ele, a implementação do acordo de 2016 com as Farc-Ep e o desenvolvimento rural são fundamentais.
Türk pediu ao governo mais proteção para defensores de direitos humanos. Em 2022, o escritório verificou 83 casos de massacres e 112 assassinatos de defensores dos direitos humanos na Colômbia.
A política de drogas também foi um dos pontos discutidos com o presidente do país, Gustavo Petro.
O alto-comissário expressou apoio à mudança de uma abordagem principalmente punitiva para uma abordagem mais social e de saúde pública.