Especialista independente em proteção contra violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero finalizou visita de 10 dias ao país; Victor Madrigal-Borloz disse que não recebeu informações sobre violência e viu agentes do Estado reconhecendo a diversidade e seus direitos.
Um relator independente de direitos humanos da ONU* disse, nesta na sexta-feira, que o Camboja está prestes a avançar para a plena integração social de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, Lgbt, protegendo-os da violência e da discriminação.
Victor Madrigal-Borloz apresentou suas conclusões ao final de uma visita de 10 dias à capital Phnom Penh e às cidades de Siem Reap e Battambang.
O especialista independente em proteção contra violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, conclamou as autoridades a reconhecer legalmente as famílias de Lgbt.
Segundo Madrigal-Borloz, os agentes do Estado com quem ele conversou “sem exceção, reconheceram que a diversidade na orientação sexual e na identidade de gênero é uma característica inerente à humanidade e que todos os cidadãos cambojanos, incluindo integrantes da comunidade Lgbt, que são membros valiosos da sociedade com o direito de viver em liberdade e igualdade”.
O especialista da ONU se reuniu com representantes do Camboja, organizações da sociedade civil e mais de 100 pessoas Lgbt.
Ele afirmou que antes e durante a visita não recebeu qualquer informação de violência física massiva ou sistemática contra as pessoas com quem falou, ou contra pessoas que elas conheciam.
O relator também destacou que o Camboja não possui legislação que criminalize explicitamente a orientação sexual ou a identidade de gênero, o que lhe dá “um ponto de partida encorajador”.
Com base nas evidências apresentadas, Victor Madrigal-Borloz concluiu que a violência e a discriminação contra as pessoas Lgbt têm origem na esfera familiar e se estendem à vida na escola, no trabalho e também no acesso aos serviços de saúde.
Para o especialista, a falta de dados, no entanto, cria grandes desafios na análise dos desafios enfrentados pelos indivíduos Lgbt e na concepção e implementação de medidas para enfrentá-los.
Ele recomenda a adoção de uma série de ações, incluindo mais pesquisas e coleta de dados, e destaca como indispensável que as comunidades interessadas e as organizações da sociedade civil participem plenamente do desenho, implementação e avaliação da política pública.
Os testemunhos recebidos destacaram que as comunidades locais identificaram o reconhecimento legal de suas famílias como foco.
O relator de direitos humanos disse que incentiva o Estado a avançar rapidamente nesta agenda.
Victor Madrigal-Borloz disse ainda que a ação deve ser guiada por três compromissos principais em consideração desde 2019: “o reconhecimento das famílias Lgbt por meio do reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o reconhecimento legal da identidade de gênero e a adoção de legislação abrangente antidiscriminação”.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.