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Com alta de preços, nutricionista diz que acesso a alimentos é direito constitucional

Para ter acesso a uma alimentação saudável, os latino-americanos e caribenhos precisam desembolsar mais que a média global, com US$ 3,89 por pessoa por dia
© Pep Bonet/NOOR for FAO
Para ter acesso a uma alimentação saudável, os latino-americanos e caribenhos precisam desembolsar mais que a média global, com US$ 3,89 por pessoa por dia

Com alta de preços, nutricionista diz que acesso a alimentos é direito constitucional

Saúde

Nutricionista Vanille Pessoa falou à ONU News sobre resultado da elevação no custo médio da alimentação saudável na América Latina e Caribe com base em relatório da ONU; no Brasil, aumento foi de 13%.

A insegurança alimentar moderada subiu 10% no Brasil desde 2014, segundo dados do último relatório da ONU sobre segurança alimentar e nutricional.

Vanille Pessoa, que integra a diretoria da Associação Brasileira de Nutrição, falou à ONU News sobre as mudanças que a alta no preço dos alimentos tem provocado na dieta do país. Segundo ela, a composição do famoso prato de arroz e feijão já foi alterada.

Constituição e direito

Em entrevista à ONU News, de João Pessoa, ela citou dados oficiais que indicam 33 milhões de pessoas em situação de fome. A nutricionista lembra que o direito à alimentação está previso na Constituição federal.

“A gente nunca pode perder de vista que alimentação é direito. É um direito que está na Constituição. A gente tem que brigar por ele. Então, minimamente, a pessoa vai ter que ter recursos para ter acesso aos seus alimentos. Então, é importante saber que a estrutura política do entorno desses indivíduos, dessas famílias, precisa ser mudada”

Além da constituição brasileira, o direito à alimentação também está previsto na Declaração de Direitos Humanos.

Solos saudáveis ajudam a cultivar alimentos, limpar água, armazenar carbono e reduzir os riscos de secas e inundações.
FAO/Giuseppe Bizzarri
Solos saudáveis ajudam a cultivar alimentos, limpar água, armazenar carbono e reduzir os riscos de secas e inundações.

Alimentação saudável e completa

Ao lado de 153 nações, o Brasil ratificou o Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, que também caracteriza a alimentação como um direito humano básico.

Vanille Pessoa explica que a garantia ao alimento não assegura uma comida saudável e de qualidade. O Guia Alimentar para a População Brasileira e a Organização Mundial da Saúde, OMS, descrevem que a base de uma dieta saudável deve ser composta por alimentos naturais ou minimamente processados.

O relatório da ONU divulgado na última semana aponta que na América Latina e Caribe o aumento nos preços dos alimentos tem dificultado o acesso a opções frescas.

Segundo o levantamento, entre abril de 2021 e abril de 2022, os brasileiros viram um aumento de 13% dos mantimentos. O Brasil ficou apenas atrás do Chile, onde o mercado se tornou 15% mais caro. Todos os países da região observaram taxas mais elevadas que no resto do mundo.

Um vendedor ambulante vende frituras em sua barraca em Jacarta, na Indonésia.
© Unicef/Arimacs Wilander
Um vendedor ambulante vende frituras em sua barraca em Jacarta, na Indonésia.

Competição injusta

Para ter acesso a uma alimentação saudável, os latino-americanos e caribenhos precisam desembolsar mais que a média global, com US$ 3,89 por pessoa por dia

Sobre isso, a nutricionista da Asbran explica que alimentos ultraprocessados geram uma competição injusta. Ela explica que como são mais baratos, esses produtos são alternativas que acabam aumentando a obesidade e a má nutrição.

“Posso falar tranquilamente aqui do nosso país que ocorre os alimentos que a gente chama ultra ultraprocessados, que o Guia Alimentar para a população brasileira chama de ultraprocessados, que são aqueles alimentos que são ricos em gorduras ruins para a saúde, que são aqueles alimentos industrializados. Esses alimentos são mais baratos e esse é um grande problema. Essa é uma questão que a gente tem que discutir na organização do nosso sistema alimentar. Um macarrão instantâneo não pode ser mais barato, e mais: de maior acesso, do que uma mandioca, uma macaxeira, né? Então foi isso que foi acontecendo ao longo do tempo. A gente vai tendo um alto consumo de alimentos ultraprocessados, de baixo custo e baixo valor nutricional, porque tem valor nutricional praticamente zero.”

Locais de compra

Para reverter o cenário, a nutricionista destaca que além de políticas públicas e incentivo aos pequenos produtores, os consumidores devem repensar o local onde compram seus alimentos.

“Quando a gente fala em quais são as estratégias que a gente pode obter alimentos mais baratos é justamente a gente sair do supermercado e ir para a feira. Só que isso às comunidades mais empobrecidas já fazem. Então, qual são os melhores lugares para você comprar alimentos de qualidade e que sejam esses minimamente processados in natura, são nas feiras, aquelas de base agroecológica, porque são aquelas feiras que o agricultor planta e vende, eliminam atravessador. A gente elimina um valor que é acrescido nesse alimento, que vai pesar depois no bolso. Fazer a troca de locais de compra é bem importante. E aí a gente precisa pensar que esses lugares de comercialização de alimentos precisam ser incentivados”

Áreas rurais afetadas por conflitos armados estão sendo restauradas para fortalecer o processo de paz na Colômbia.
© FAO
Áreas rurais afetadas por conflitos armados estão sendo restauradas para fortalecer o processo de paz na Colômbia.

Produção e consumo locais

Vanille Pessoa afirma que ainda há no Brasil o que o setor chama de “desertos alimentares”, ou seja, locais onde há pouca disponibilidade de alimentos in natura. Isso impõe um desafio, mas também uma oportunidade para o fomento da produção e consumo locais.

“A gente tem uns termos na nutrição de “desertos alimentares” ou “pântanos alimentares”, aqueles que não têm local para a pessoa comprar comida saudável, só tem supermercado, só tem um mercado que já vem esse tipo de comida totalmente ultraprocessada. Uma alternativa para que a gente consiga ter acesso a alimentos saudáveis é o local de compra, feiras livres e, de preferência, agroecológicas, é claro. A política organizacional, as passagens, taxações de impostos precisam ser modificadas para que a gente consiga fazer essas trocas mais justas, porque não pode cair só para o consumidor final.”

Capacidade produtiva do Brasil

A representante da Asbran afirma que a região deve buscar sua “soberania alimentar”. Destacando a capacidade produtiva do Brasil, ela acredita que mais incentivos deveriam ir aos produtores de base agroecológica.

Sua avaliação está em linha com a análise da diretora regional do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Fida. Para Rossana Polastri, o preço em alta dos alimentos afeta particularmente as populações mais vulneráveis, que gastam uma fatia maior da renda na compra.

Ela recomenda que soluções inovadoras sejam promovidas, para a diversificação da a produção e aumento de oferta de alimentos saudáveis, que melhorem o acesso dos pequenos produtores a mercados e alimentos de qualidade.

Dieta saudável

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, a composição exata de uma dieta diversificada, equilibrada e saudável varia de acordo com as características individuais de cada pessoa, contexto cultural, alimentos disponíveis localmente e hábitos alimentares.

No entanto, o braço da OMS nas Américas aponta os princípios básicos do que constitui uma alimentação saudável. Para adultos, uma dieta adequada inclui:

  • Frutas, verduras, legumes, nozes e cereais integrais – como milho, aveia, trigo e arroz integral.
  • Pelo menos 400g de frutas e vegetais por dia, exceto batata, batata-doce, mandioca e outros tubérculos.
  • Menos de 10% da ingestão calórica total de açúcares livres, o que equivale a 50g para uma pessoa com peso corporal saudável e que consome cerca de 2 mil calorias por dia.
  • Idealmente, o consumo deve ser inferior a 5% da ingestão calórica total para benefícios adicionais à saúde.
  • Açúcares livres são todos os açúcares adicionados aos alimentos ou bebidas pelos fabricantes, cozinheiros ou consumidores, bem como os açúcares naturalmente presentes no mel, xaropes, sucos de frutas e concentrados de sucos de frutas.
  • Menos de 30% da ingestão calórica diária procedente de gorduras. Gorduras não saturadas, presentes em peixes, abacate e nozes, bem como nos azeites de girassol, soja, canola e azeite, são preferíveis às gorduras saturadas, encontradas em carnes, manteiga, óleo de palma e coco, creme, queijo, ghee e banha, e às gorduras trans de todos os tipos, principalmente as produzidas industrialmente.
  • Sugere-se que a ingestão de gorduras saturadas seja reduzida a menos de 10% da ingestão calórica total e das gorduras trans, a menos de 1%.
  • Menos de 5g de sal por dia, o equivalente a cerca de uma colher de chá. O sal deve ser iodado.