Chefe dos direitos humanos aponta riscos de novas ações de fiscalização nas fronteiras dos EUA
Direitos humanos
Volker Turk destacou que todos têm direito de buscar asilo, independentemente de sua origem, situação imigratória ou como chegou a fronteira internacional; escritório das Nações Unidas afirma que expansão do uso de ordem de saúde pública para permitir expulsão afetou 30 mil pessoas.
Para o Escritório de Direitos Humanos da ONU, as novas ações de fiscalização nas fronteiras dos Estados Unidos representam risco aos direitos humanos fundamentais e às leis dos refugiados.
O alto comissário Volker Turk afirmou que o direito de buscar asilo é um direito humano, independentemente da origem da pessoa, situação imigratória ou como chegou a uma fronteira internacional.
Migrantes da América Central em uma estação de migração localizada entre o México e o Texas. (Arquivo)
Medida de saúde pública
Ele adiciona que as medidas “parecem estar em desacordo com a proibição de expulsão coletiva e o princípio de não repulsão”.
As mudanças anunciadas incluem a remoções aceleradas e expansão do uso de uma ordem de saúde pública para permitir a expulsão rápida para o México de cerca de 30 mil venezuelanos, haitianos, cubanos e nicaraguenses a cada mês.
Segundo o escritório da ONU, a medida já foi usada pelos Estados Unidas cerca de 2,5 milhões de vezes na fronteira sul para expulsar pessoas para o México ou seu país de origem sem uma avaliação individualizada de todas as suas necessidades de proteção acompanhadas do devido processo e garantias processuais.
Direito de asilo e proteção
Ao mesmo tempo, um programa de “liberdade condicional humanitária”, que antes era estendido aos venezuelanos, seria expandido para incluir cidadãos de Cuba, Haiti e Nicarágua. A medida permitiria que cerca de 30 mil nacionais desses quatro países viessem aos Estados Unidos por mês durante um período de dois anos com condições estritas de elegibilidade.
Volker Turk elogiou os ajustes para criar e expandir caminhos seguros e regulares, mas afirmou que essas iniciativas não devem prejudicar os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito de buscar asilo e o direito a uma avaliação individual das necessidades de proteção.
Para ele, “o acesso limitado à liberdade condicional humanitária para alguns não pode substituir a defesa dos direitos de todos de buscar proteção de seus direitos humanos”.
Situação vulnerável
O alto comissário também expressou preocupação com o fato de que aqueles que mais precisam de asilo e aqueles em situações vulneráveis provavelmente não atenderão aos requisitos restritivos para obter liberdade condicional humanitária, incluindo ter um patrocinador financeiro nos Estados Unidos.
Ele destacou seu apelo para que os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes sejam respeitados e protegidos nas fronteiras internacionais. Volker Turk afirma que muito se ouve sobre crises migratórias, mas, na realidade, muitas vezes são os migrantes que estão realmente em crise.
O chefe dos direitos humanos afirma que em vez de difamá-los e privá-los de direitos há muito reconhecidos, “devemos procurar governar a migração de maneira humana e segura, com total respeito pelos direitos humanos de cada indivíduo”