OIM parabeniza Brasil pelo retorno ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular

Brasil havia se retirado do pacto em janeiro de 2019, num dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro
© Unesco/Vincent Ko Hon Chiu
Brasil havia se retirado do pacto em janeiro de 2019, num dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro

OIM parabeniza Brasil pelo retorno ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular

Migrantes e refugiados

País havia se retirado do acordo em janeiro de 2019, num dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro; para OIM, retorno do Brasil representa um passo importante na continuidade de sua política acolhedora que beneficia cerca de 1,6 milhão de migrantes que escolheram o país para viver.

A Rede das Nações Unidas sobre Migração parabenizou a decisão do governo do Brasil de retornar ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. O anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores do país na semana passada.

De acordo com agências de notícias, o Brasil havia se retirado do pacto em janeiro de 2019, num dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro e da gestão do então chanceler Ernesto Araújo. À época, o ministro disse que o tema não devia ser tratado como questão global e sim como assunto ligado à soberania de cada país.

São Paulo, Brasil
Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo, Brasil

Apoio ao país

O documento foi acordado pela primeira vez pelos Estados-membros da ONU em julho de 2018. O acordo tem como objetivo melhorar o gerenciamento da migração internacional, enfrentar seus desafios e fortalecer os direitos dos migrantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

O diretor-geral da Organização Internacional para Migrações, OIM, e coordenador da Rede disse que “a decisão do governo do Brasil de apoiar o pacto reflete o crescente entendimento de que abordar a governança migratória de maneira baseada em princípios exige cooperação internacional”.

António Vitorino afirmou que a Rede está pronta para apoiar o Brasil na execução deste compromisso em ações imediatas para aqueles que mais precisam”.

António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para Migrações, OIM.
Reprodução/ONU News
António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para Migrações, OIM.

Mais de 4 milhões de brasileiros vivem no exterior

O Pacto Global para Migração contém compromissos contemplados pela Lei de Migração brasileira, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos.

O documento também se enquadra na meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, sobre a cooperação internacional para facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas. 

Agora, com a volta do Brasil ao Pacto, o governo brasileiro pretende reforçar o compromisso com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior. 

Para a OIM, o retorno do Brasil ao acordo, representa ainda um passo importante na continuidade de sua política acolhedora que beneficia cerca de 1,6 milhão de pessoas migrantes que escolheram o país para viver, beneficiando também as comunidades de acolhida.

Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi adotado em 2018
Luis Arroyo/Cinu México
Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi adotado em 2018

Busca por uma vida melhor

A primeira revisão global do Pacto, o Fórum Internacional de Revisão de Migração, ocorreu em Nova Iorque em maio de 2022 e pediu um maior fortalecimento dos esforços para garantir uma governança de migração baseada em princípios e direitos para todos.

De acordo com dados da OIM, existem mais de 281 milhões de migrantes que deixam seu país de origem em busca de oportunidades, dignidade e liberdade e de uma vida melhor.