ONU amplia mecanismo de ajuda transfronteiriça da Síria por seis meses
Ajuda humanitária
Brasil e Suíça submeteram nova proposta de extensão ao Conselho de Segurança; secretário-geral saudou a adoção e pediu maior acesso e atividades humanitárias com maior foco em investimentos na recuperação.
O Conselho de Segurança estendeu por mais meio ano a autorização para o mecanismo de ajuda transfronteiriça da Síria.
A resolução adotada por unanimidade, nesta segunda-feira, permite que, até 10 de julho, a entrega de ajuda humanitária aos sírios seja feita a partir de Turquia através da passagem de Bab al-Hawa sem o consentimento do governo de Damasco.
Proposta submetida pelo Brasil
O Brasil e a Suíça estão a cargo do dossiê humanitário da Síria neste ano. Na sessão do Conselho, o embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Costa Filho, disse que a decisão tomada um dia antes de fim do mandato demostra solidariedade.
O diplomata considerou a medida um forte sinal de apoio aos sírios e às agências humanitárias, em particular as Nações Unidas, suas agências e parceiros, que trabalham de forma incansável na assistência aos sírios. A expectativa é que neste ano, Brasil e a Suíça atuem do órgão para o avanço da questão de auxílio à Síria de uma forma transparente e inclusiva, contando com apoio dos restantes Estados-membros.
Embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Costa Filho espera um avanço da questão de auxílio à Síria de uma forma transparente e inclusiva
O secretário-geral António Guterres deverá produzir um relatório especial sobre as necessidades humanitárias na Síria até um mês antes da expiração da autorização, segundo a resolução.
Em reação à adoção do documento, uma nota do porta-voz de Guterres destaca que o corredor humanitário é uma “linha de vida indispensável para 4,1 milhões de pessoas no noroeste da Síria”.
Necessidades
Para Guterres, a autorização acontece num momento em que as necessidades humanitárias atingiram “os níveis mais altos desde o início do conflito em 2011”, diante de um inverno rigoroso e um surto de cólera afetando os sírios.
O líder das Nações Unidas destaca o empenho da organização “em buscar todos os caminhos para fornecer ajuda e proteção através das rotas mais seguras, diretas e eficientes”.
A nota ressalta que acesso humanitário deve ser ampliado por meio de operações transfronteiriças e as atividades “ampliadas por meio de investimentos em projetos de recuperação precoce”.
Entrega de ajuda humanitária aos sírios seja feita a partir de Turquia através da passagem de Bab al-Hawa
A base da nova decisão é a resolução 2642 de 12 de julho de 2022, que renovou o mecanismo até 10 de janeiro. O documento determina que qualquer nova prorrogação por seis meses exigirá uma nova resolução do Conselho.
Esforços para melhorar o auxílio
Assim como previsto na resolução 2642, ela incentiva os esforços para melhorar a prestação de ajuda humanitária nas linhas de frente domésticas de áreas controladas pelo governo sírio e fora delas.
O texto incentiva os esforços para aumentar as iniciativas para ampliar os projetos de recuperação precoce relacionados à água, saneamento, saúde, educação, eletricidade para restaurar o acesso a serviços básicos e abrigo.
A resolução apela aos 15 Estados-membros do Conselho a debater informalmente a cada 60 dias revendo e acompanhando a implementação das disposições da resolução, incluindo o progresso dos projetos de recuperação inicial.
Uma semana antes da adoção, chefes das entidades humanitárias emitiram um comunicado advertindo que a não ampliação do mecanismo seria catastrófica para os milhões de pessoas em áreas não controladas pelo governo.
Os representantes eram do Escritório da ONU para Assistência Humanitária, da Organização Internacional para Migração, da Agência das Nações Unidas para Refugiados, do Fundo a ONU para a Infância, do Programa Alimentar Mundial, da Organização Mundial da Saúde, e do Fundo da População das Nações Unidas.