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Conselho de Segurança expressa preocupação com restrições as mulheres no Afeganistão

As restrições do Talibã a mulheres e meninas no Afeganistão excluirão as mulheres da participação em atividades políticas como votação, como aconteceu com esta mulher no centro de votação de Bamyan para as eleições parlamentares do Afeganistão, realizada…
Unama/Abbas Naderi
As restrições do Talibã a mulheres e meninas no Afeganistão excluirão as mulheres da participação em atividades políticas como votação, como aconteceu com esta mulher no centro de votação de Bamyan para as eleições parlamentares do Afeganistão, realizadas em 20 de outubro de 2018.

Conselho de Segurança expressa preocupação com restrições as mulheres no Afeganistão

Mulheres

Seus 15 membros divulgaram comunicado afirmando estarem “profundamente alarmados” com novas medidas contra educação e atuação profissional de mulheres; órgão destaca impacto nas operações humanitárias e quebra dos compromissos assumidos pelo Talibã.

O Conselho de Segurança divulgou nesta terça-feira um comunicado afirmando que seus 15 membros estavam "profundamente alarmados" com as últimas restrições do Talibã à educação de mulheres e meninas.

Os embaixadores também expressaram profunda preocupação com o fato de funcionárias de ONGs e organizações internacionais serem banidas de seu trabalho.

Meninas assistem às aulas em um Centro de Aprendizagem Acelerada na província de Wardak, na região central do Afeganistão.
© UNICEF/Christine Nesbitt
Meninas assistem às aulas em um Centro de Aprendizagem Acelerada na província de Wardak, na região central do Afeganistão.

Impacto nas operações humanitárias

O Conselho destacou que a medida teria “um impacto significativo e imediato para as operações humanitárias no país, incluindo as da ONU, e a entrega de ajuda e trabalho de saúde”.

Para o órgão, as restrições “contradizem os compromissos assumidos pelos talibãs perante a povo afegão, bem como as expectativas da comunidade internacional”.

O Conselho de Segurança reiterou seu total apoio à Missão de Assistência da ONU no país, Unama, e à Representante Especial Roza Isakovna Otunbayeva, ressaltando a importância de que ela desempenhe seu mandato, inclusive por meio do monitoramento e relatórios sobre a situação, e continue a se envolver com os atores políticos afegãos relevantes e partes interessadas.

Situação humanitária

O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários, Ocha, destacou fatos sobre a situação no país. Segundo a agência, o Afeganistão já enfrenta uma das maiores e mais severas crises humanitárias.

Um recorde de 28,3 milhões de pessoas, ou cerca de dois terços da população, deve precisar de assistência humanitária e de proteção em 2023. Em 2021, eram 18,4 milhões. O número saltou para 24,4 milhões de pessoas neste ano e deve seguir aumentando.

Cerca de 20 milhões de pessoas devem enfrentar fome aguda até o final de março de 2023 e 4 milhões de crianças e mulheres enfrentando desnutrição aguda.

Crianças deslocadas que vivem no distrito de Khoshi, no Afeganistão, recebem kits de higiene.
© Unicef/Arezo Haidary
Crianças deslocadas que vivem no distrito de Khoshi, no Afeganistão, recebem kits de higiene.

Fome e financiamento

Os níveis de gravidade da fome e desnutrição permanecem sem precedentes no Afeganistão, com 6 milhões de pessoas em risco fome – um dos números mais altos do mundo em termos absolutos.

Segundo o Ocha, com ajuda contínuas e significativas, os parceiros humanitários podem agir para salvar vidas e evitar o agravamento da situação para milhões de pessoas. O mundo não deve esperar que a fome seja declarada antes de agir.

A deterioração da economia causou quedas acentuadas na renda, aumento da dívida e alto desemprego. Devido a um forte aumento nos preços das commodities, as pessoas agora gastam 71% de sua renda em alimentos.

Economia e mulheres

Isso significa que eles têm menos para gastar em outras necessidades básicas, mas essenciais, como educação e saúde. Para melhorar os meios de subsistência das famílias, aumentar as oportunidades econômicas e preservar os serviços básicos, é vital restaurar os sistemas financeiros e comerciais e aumentar a assistência internacional ao desenvolvimento.

Além disso, o Afeganistão é agora o pior país para ser mulher. Nos últimos 16 meses, a situação dos direitos humanos piorou consideravelmente, especialmente para mulheres e meninas.

As autoridades de facto implementaram duras restrições que restringem severamente a capacidade de mulheres e meninas de participar da vida social, econômica e política e que limitam seu acesso à assistência e serviços essenciais. Isso aumenta ainda mais suas necessidades, vulnerabilidades e riscos de proteção.

Misoginia implacável

A ONU Mulheres também reagiu as novas restrições. A diretora executiva da agência condenou as medidas e afirmou ser uma violação dos direitos humanos.

Para Sima Bahous, além de mais uma violação flagrante dos direitos das mulheres e dos princípios humanitários pelo governo de facto, as restrições são um ato de "misoginia implacável, um ataque virulento às mulheres, suas contribuições, suas liberdades e suas vozes".

Ela adicionou que ao impedir que as mulheres contribuam para os esforços das organizações humanitárias, os talibãs suspenderam efetivamente a ajuda a metade da população afegã.

Sima Bahous lembra que 11,6 milhões de mulheres e meninas não recebem mais assistência e que as famílias chefiadas por mulheres, que representam quase um quarto das famílias no Afeganistão, não têm para onde ir e nem meios de subsistência.