ONU condena proibição do Talibã a atuação de mulheres em ONGs no Afeganistão
Mulheres
Após relatos de que autoridades de facto tenham proibido mulheres de trabalhar para ONGs locais e internacionais, ONU alerta que decisão prejudicaria esforços de inúmeras organizações no país em ajudar mais vulneráveis, especialmente mulheres e meninas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou estar profundamente perturbado com a ordem das autoridades de facto do Afeganistão em banir mulheres de trabalhar em organizações não governamentais locais e internacionais no país.
Ele ressaltou o direito de todas as mulheres a participarem na força de trabalho, contribuindo assim para o bem maior. Para o chefe das Nações Unidas, a decisão prejudicará o trabalho de inúmeras organizações que trabalham em todo o país ajudando os mais vulneráveis, especialmente mulheres e meninas.
Mais proibições para mulheres
De acordo com relatos da mídia, o Talibã ordenou que todos as ONGs estrangeiras e locais suspendessem o emprego de mulheres depois de receberem “sérias reclamações” sobre seu código de vestimenta.
Essa restrição acontece menos de uma semana depois que as autoridades do Talibã proibiram as mulheres de frequentar universidades, provocando forte condenação da ONU e gerando protestos em algumas partes do Afeganistão.
As Nações Unidas e seus parceiros, incluindo ONGs nacionais e internacionais, estão ajudando mais de 28 milhões de afegãos que dependem de ajuda humanitária para sobreviver.
O comunicado do secretário-geral adiciona que a prestação eficaz de assistência humanitária requer acesso total, seguro e sem obstáculos para todos os trabalhadores humanitários, incluindo mulheres.
Para Guterres, a proibição de mulheres que trabalham com a comunidade internacional para salvar vidas e fornecer meios de subsistência no Afeganistão causará mais dificuldades ao povo do afegão.
Violação aos direitos humanos
O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários, Ocha, também condenou as restrições à participação das mulheres na força de trabalho das ONGs no Afeganistão e enfatizou que a ordem das autoridades de facto “violaria os direitos mais fundamentais das mulheres, além de ser uma violação clara dos princípios humanitários”.
A equipe da ONU no Afeganistão afirmou que vai buscar se reunir com a liderança do Talibã para obter clareza sobre a restrição.
O comunicado do Ocha adiciona que as mulheres devem ser capacitadas para desempenhar um papel crítico em todos os aspectos da vida, incluindo a resposta humanitária.
Para o escritório da ONU, a participação feminina deve ser respeitada e protegida. A decisão de restringir a atuação das trabalhadoras humanitárias “só prejudicará ainda mais os mais vulneráveis, especialmente mulheres e meninas”, disse o comunicado.
Além disso, a entidade e seus parceiros lembram que “tirar o livre arbítrio das mulheres para escolher seu próprio destino, desempoderá-las e excluí-las sistematicamente de todos os aspectos da vida pública e política é um retrocesso para o país, comprometendo os esforços por qualquer paz significativa ou estabilidade.”
Ajuda a 10 milhões de crianças
O Fundo da ONU para Infância, Unicef, também condenou a proibição. De acordo com a diretora executiva da agência, Catherine Russel, a decisão é uma violação flagrante das obrigações previstas no direito humanitário internacional e dos direitos humanos fundamentais das mulheres no Afeganistão.
Ela destacou que além do retrocesso dos direitos básicos, essas decisões terão consequências de longo alcance para a prestação de serviços essenciais para crianças e famílias em todo o país, especialmente nas áreas de saúde, nutrição, educação e proteção infantil.
A chefe do Unicef afirma que isso inclui a prestação de serviços da agência a 19 milhões de pessoas, incluindo mais de 10 milhões de crianças, em todo o país.
Para Catherine Russel, ao banir as funcionárias de ONGs, as autoridades de facto do Talibã estão efetivamente negando esses serviços a uma parcela significativa da população e colocando em risco a vida e o bem-estar de todos os afegãos, especialmente mulheres e crianças.
Ela fez um apelo para que as medidas restritivas sejam revertidas imediatamente, tanto no acesso ensino superior como no trabalho humanitário, permitindo que todas as estudantes do sexo feminino voltem à escola e que as funcionárias de ONGs continuem o seu importante trabalho no Afeganistão em todo o setor humanitário.