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ONU diz que é preciso seguir no diálogo com o Talibã no Afeganistão

Crianças que vivem em um campo de refugiados no Afeganistão
© UNICEF/Omid Fazel
Crianças que vivem em um campo de refugiados no Afeganistão

ONU diz que é preciso seguir no diálogo com o Talibã no Afeganistão

Paz e segurança

Enviada especial da organização, Roza Otunbayeva, se disse chocada com o sofrimento de muitos afegãos; ela citou ataques terroristas, série de decretos prejudiciais às mulheres e progressos econômicos; subsecretário-geral da ONU contou ao Conselho de Segurança que trabalhadores humanitários atravessam desafios.

A enviada especial do secretário-geral para o Afeganistão, Roza Otunbayeva, falou ao Conselho de Segurança, sobre a situação no país. O encontro debateu o mais novo relatório do secretário-geral da ONU.

O documento lista as atividades das Nações Unidas, incluindo esforços políticos, humanitários e de direitos humanos.

A enviada especial do secretário-geral para o Afeganistão, Roza Otunbayeva, falou ao Conselho de Segurança, sobre a situação no Afeganistão
ONU/Eskinder Debebe
A enviada especial do secretário-geral para o Afeganistão, Roza Otunbayeva, falou ao Conselho de Segurança, sobre a situação no Afeganistão

Pobreza e violência

Roza Otunbayeva disse que em suas visitas ao país, o que mais a deixou impressionada foi o sofrimento de tantos afegãos, que vivem em grande pobreza, e a incerteza sobre o futuro.

Ela destacou que o Talibã, considerado autoridades de facto, é incapaz de enfrentar, satisfatoriamente, os grupos terroristas que operam dentro do Afeganistão.

Há também preocupações com o movimento do Estado Islâmico Província de Khorasan, Iskp, em particular, e os ataques às embaixadas da Rússia e do Paquistão. Um outro local atacado foi um hotel que hospedava muitos cidadãos chineses. Esses atentados mataram um grande número de civis.

Repressão política

Otunbayeva acredita que não existe nenhuma oposição política significativa visível ao Talibã dentro do Afeganistão. E que o grupo rejeita a necessidade de qualquer tipo de diálogo alegando que seu governo é “suficientemente representativo”.

Para ela, o único caminho a seguir é através de uma política mais pluralista, onde todos os afegãos, especialmente mulheres e minorias, tenham uma voz real na tomada de decisões. No momento, a mídia e a sociedade civil sofrem com graves restrições financeiras e continuam sendo alvos de intimidações e até reprimidos.

A forma como o movimento Talibã, a autoridade de facto no Afeganistão, tem tratado meninas e mulheres pode ser considerada crime contra a humanidade.
OIM/Paula Bonstein
A forma como o movimento Talibã, a autoridade de facto no Afeganistão, tem tratado meninas e mulheres pode ser considerada crime contra a humanidade.

Mulheres sem espaço

Desde o retorno do Talibã ao poder, houve uma série de decretos contra as mulheres. Entre eles, a proibição de visitar a maioria dos parques públicos, balneários e academias. Com a proibição do ensino secundário para as meninas, em dois anos não haverá mulheres entrando em universidades.

Em 13 de novembro, o Talibã comunicou que o líder do Talibã, Haibatullah Akhunzada, autorizou aos juízes a sentenciar penas capitais e corporais. A Missão da ONU no Afeganistão, Unama, documentou que essas punições estã ocorrendo desde o retorno do Talibã ao poder, após o decreto elas só são mais públicas. E o grupo classifica de “anti-islâmicas” quaisquer críticas a esses castigos.

No último dia 7, ocorreu a primeira execução pública sancionada judicialmente.  Roza Otunbayeva enfatizou que a pena de morte é incompatível com os princípios fundamentais dos direitos humanos.

Progressos econômicos

Mas na área econômica, houve avanços. As autoridades de facto anunciaram a arrecadação de mais receitas nos primeiros 10 meses de 2022 do que o Afeganistão arrecadou em 2021 e 2020, apesar de uma contração econômica de 20% no ano passado.

Com isso, o Talibã diz que conseguiu financiar seu orçamento operacional e diz que possui recursos para iniciar alguns projetos de desenvolvimento.

As autoridades também “conseguiram manter a estabilidade macroeconômica”, embora em um nível muito menor de atividade econômica. Após uma forte desvalorização da moeda, há um ano, o afegane permaneceu estável. As exportações atingiram um patamar histórico de cerca de US$ 1,7 bilhão neste ano, em comparação a cerca de US$ 700 milhões no governo anterior.

O Talibã está investindo em setores como agricultura, irrigação, infraestrutura, gestão de água, mineração e indústrias, que fornecem uma base para o crescimento econômico. Eles identificaram o setor privado como um dos principais impulsionadores do crescimento econômico e respondem de certa forma às preocupações dos atores do setor privado.

Embora a gestão econômica do Talibã tenha sido mais eficaz do que o esperado, também deve ser reconhecido que os doadores internacionais continuam a alimentar mais da metade da população. Os pagamentos em dinheiro necessários para prestar assistência humanitária injetam indiretamente liquidez na economia. Sem essa assistência, o quadro no Afeganistão poderia ser muito mais sombrio.

 Colheita de ópio em um campo de papoulas em Badakhshan, Afeganistão.
Irin/Manoocher Deghati
Colheita de ópio em um campo de papoulas em Badakhshan, Afeganistão.

Proibição do cultivo de ópio

Finalmente, há evidências de que o Talibã está implementando a proibição do cultivo de ópio e outros narcóticos anunciada em abril, destruindo campos plantados antes e depois do anúncio da proibição.

No entanto, a proibição terá um efeito negativo na renda de agricultores individuais, pois poucos programas alternativos de subsistência foram implantados.

Roza Otunbayeva finalizou declarando que o foco da Unama deve permanecer no povo afegão, dando assistência humanitária que salva vidas, dando voz às demandas por direitos e liberdades fundamentais e, com sua presença, mantendo a esperança de que o Afeganistão não seja isolado da comunidade internacional.

Fome, pobreza e falta de água

O chefe para Assuntos Humanitários da ONU, Martin Griffiths, também falou ao Conselho de Segurança sobre o Afeganistão

Griffiths disse que 90% dos afegãos vivem na pobreza e dois terços da população precisam de ajuda humanitária para sobreviver. Cerca de 20 milhões de pessoas enfrentam fome aguda. Metade da população precisa urgentemente de acesso a água potável e saneamento.

Ele lembrou ainda que 1,1 milhão de adolescentes continuam banidas da escola, quase 7 milhões de afegãos permanecem nos países vizinhos, inclusive como refugiados. Além de mais de 3,4 milhões de deslocados internos devido ao conflito.

O representante ressaltou que o Afeganistão também deve enfrentar uma crise climática cada vez mais grave. Uma terceira seca consecutiva se aproxima, trazendo ameaças de mais deslocamentos, mais doenças e mais mortes. A aproximação do inverno também é uma preocupação.

Sede do Ocha em Cabul, no Afeganistão
Foto: OCHA/Pierre Peron
Sede do Ocha em Cabul, no Afeganistão

Ajuda humanitária

Griffiths afirmou que o progresso feito até agora foi devido a três fatores principais: um aumento massivo de recursos dos doadores, o mecanismo de caixa da ONU para apoiar operações humanitárias e a exceção humanitária adotada pelo Conselho de Segurança em dezembro de 2021 na Resolução 2615, que desempenhou um papel facilitador crítico.

O representante citou alguns dos desafios enfrentados pelas equipes humanitárias nas operações do país. Segundo ele, autoridades de fato detiveram equipes humanitárias, tentaram influenciar ou controlar a resposta humanitária e restringiram a liberdade de movimento e o envolvimento das mulheres em ações humanitárias.

Outro desafio está relacionado à dificuldade das transições financeiras internacionais, devido a uma variedade de fatores não relacionados a sanções. Entretanto, há relatos de menos problemas com a transferência de fundos para o Afeganistão do que antes da exceção ser garantida.

Um terceiro desafio é a necessidade de US$ 4,6 bilhões para atender adequadamente às necessidades humanitárias do país. Para ele, apesar das muitas demandas globais, não se pode subestimar as consequências da diminuição do financiamento das operações no Afeganistão.