Com evolução de conflitos, Conselho de Segurança destaca multilateralismo
Paz e segurança
Secretário-geral da ONU fez recomendações para lidar com isso, começando com uma Nova Agenda para a Paz, que ele apresentará aos Estados-membros no próximo ano; presidente da Assembleia Geral ressaltou que falta de ação e profundas divisões geopolíticas impediram respostas e progressos no órgão.
Guerras, terrorismo, questões na segurança coletiva e limitações de manutenção da paz continuam sendo os mesmos desafios enfrentados pelo multilateralismo desde quando a ONU foi fundada, há 77 anos. Foi o que disse o secretário-geral, António Guterres, ao Conselho de Segurança nesta quarta-feira.
Apontando para o relatório “Nossa Agenda Comum”, um projeto para a cooperação global, ele afirmou que o fortalecimento do multilateralismo tem sido sua “maior prioridade”.
O sistema multilateral deve entregar bens comuns conforme definido pelo direito internacional, normas e acordos
Evolução dos conflitos
O chefe da ONU lembrou que “durante os períodos mais sombrios da Guerra Fria, a tomada de decisão coletiva e o diálogo contínuo no Conselho de Segurança mantiveram um sistema funcional, embora imperfeito, de segurança coletiva que impediu o conflito militar entre as grandes potências, até mesmo hoje”.
Apesar disso, “o conflito evoluiu dramaticamente”. Guterres citou mudanças fundamentais, em como as guerras são travadas, por quem e onde, assim como as armas letais mais baratas e sofisticadas, alertando que “a humanidade tem a capacidade de se aniquilar inteiramente”.
Para ele, a crise climática e as tecnologias digitais que espalham desinformação e discurso de ódio também contribuem, com o “ciberespaço, cadeias de suprimentos, migração, informações, serviços comerciais e financeiros e investimentos sendo transformados em armas”.
O secretário-geral alerta que as estruturas de cooperação global não acompanharam essa evolução. E que a caixa de ferramentas, normas e abordagens precisam ser atualizadas.
Agenda de paz
Começando com uma Nova Agenda para a Paz, que ele apresentará aos Estados-membros no próximo ano.
Segundo Guterres, a Agenda terá “uma visão de longo prazo e uma lente ampla”, dialogando sobre os desafios de segurança locais, nacionais, regionais e internacionais, e proporcionando uma oportunidade para fazer um balanço e mudar de rumo porque “continuar da mesma forma não significa que as coisas permanecerão como são”.
Para ele, “em um mundo onde a única certeza é a incerteza, isso significa quase certamente que as coisas ficarão muito piores”.
Além disso, a Agenda articulará o trabalho da organização em relação à paz e segurança, estabelecendo uma abordagem abrangente para a prevenção e vinculando paz, desenvolvimento sustentável, ação climática e segurança alimentar. E ainda, como a ONU se adapta a ameaças cibernéticas, guerra de informação e outras formas de conflito.
Outro ponto da iniciativa é fazer com que os Estados-membros reforcem as soluções multilaterais e administrem a competição geopolítica, apelando para novas normas, regulamentos e mecanismos de responsabilização.
Chefe da ONU observa o SSI Invincible 2 na Turquia. Navio transportou da Ucrânia a maior carga de grãos já exportada sob a Iniciativa de Grãos do Mar Negro
Ações pioneiras
O chefe da ONU citou a Iniciativa Grãos do Mar Negro para mostrar que as Nações Unidas ainda têm um papel único e importante na intermediação de soluções para os desafios globais.
Ele destacou que este ano a Assembleia Geral aprovou muitas resoluções importantes, incluindo aquelas sobre a guerra na Ucrânia, o direito a um meio ambiente saudável e o uso do veto do Conselho.
Guterres acrescentou que “o desafio à frente é claro… salvar as próximas gerações do flagelo da guerra… com um multilateralismo revitalizado que seja eficaz, representativo e inclusivo”.
Momento divisor de águas
Já o presidente da Assembleia Geral da ONU, Csaba Korosi, discursou aos membros do Conselho descrevendo o mundo numa “encruzilhada histórica” na qual regras, normas, instrumentos e instituições internacionais que guiaram as relações por mais de 77 anos, estão enfrentando questões existenciais profundas e relevantes “em um momento em que o mundo mais precisa deles”.
Para ele, com o mundo emergindo da pandemia de Covid-19, enfrentando a crise climática, uma dívida prolongada e emergências alimentares e energéticas, uma coisa é clara: “esses desafios globais são grandes demais para qualquer nação lidar sozinha”. E a “esperança é sempre encontrar uma solução multilateral”.
Csaba Korosi, presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, discursa na reunião do Conselho de Segurança
Falhas do Conselho de Segurança
Korosi ressaltou que, no entanto, a falta de ação e as profundas divisões geopolíticas impediram respostas e progressos no Conselho de Segurança.
Ele lembrou que se espera que o Conselho “aja para o bem de todos [e] defenda a Carta da ONU”, e perguntou se “essas divergências continuarão a ofuscar a capacidade coletiva de manter a paz e a segurança internacionais”.
O presidente da Assembleia Geral mencionou a guerra na Ucrânia como um exemplo de “ação coletiva fracassada”, sinalizando que “nem uma única resolução do Conselho foi adotada para mitigar o tipo exato de crise que a ONU foi criada para prevenir”. Ele acrescentou que, para que a ONU comprove sua relevância, ela deve apresentar soluções.
Uso do veto
O líder da Assembleia disse ainda que o veto do Conselho de Segurança abriu uma porta para uma nova forma de colaboração e responsabilidade, pois a Assembleia Geral foi obrigada a intensificar suas ações quando as decisões são bloqueadas.
Ele disse que vai convocar um debate formal sobre o uso do veto na Assembleia Geral em 2023 e sobre como aproximar os dois órgãos para que “trabalhem juntos, cumprindo suas funções, em apoio à paz e à prosperidade”.
Para encerrar, o presidente da Assembleia Geral apelou aos países para que priorizem o diálogo e a diplomacia, troquem as diferenças políticas pela vontade política de encontrar soluções e foquem “no que nos une”.