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Agência da ONU pede soluções para vencer crise da dívida externa de países em desenvolvimento

Rebeca Grynspan disse que o mundo precisa “desesperadamente” de fazer a transição climática, baseada na adoção de uma economia verde e que abandone de vez os combustíveis fósseis.
Pnud
Rebeca Grynspan disse que o mundo precisa “desesperadamente” de fazer a transição climática, baseada na adoção de uma economia verde e que abandone de vez os combustíveis fósseis.

Agência da ONU pede soluções para vencer crise da dívida externa de países em desenvolvimento

ODS

Evento na sede da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, busca respostas multilaterais para mais de 100 nações que viram o endividamento subir entre 2019 e 2021.

A dívida de um país não pode e não deve se tornar um obstáculo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com esta declaração, a secretária-geral da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, abriu a 13ª. Conferência sobre Gerenciamento da Dívida.

Rebeca Grynspan disse que o mundo precisa “desesperadamente” de fazer a transição climática, baseada na adoção de uma economia verde e que abandone de vez os combustíveis fósseis.

Com exceção da China, o aumento da dívida é estimado em US$ 2 trilhões.
Unsplash/Vince Russell
Com exceção da China, o aumento da dívida é estimado em US$ 2 trilhões.

Choques econômicos e China

Segundo a Unctad, cerca de 100 países em desenvolvimento estão enfrentando grandes desafios com o aumento de suas dívidas entre 2019 e 2021, exatamente no período da pandemia da Covid-19.

Muitas nações tomaram mais empréstimos para atender as demandas da população, que em muitas partes entrou em confinamento sanitário.

No evento, em Genebra, que termina nesta quarta-feira, Grynspan lembrou que esse aumento da dívida não foi causado pelo comportamento errado de nenhum país, mas sim devido a choques econômicos sistêmicos que atingiram várias nações ao mesmo tempo.

Com exceção da China, o aumento da dívida é estimado em US$ 2 trilhões.

Atualmente, com a alta da taxa de juros, a crise da dívida externa está colocando pressão enorme nas finanças públicas em países em desenvolvimento, que precisam investir em educação, saúde, e adaptar suas economias à mudança climática.

A chefe do Unctad informou que quase todos esses países tiveram que se deparar com uma situação impossível num contexto marcado por pandemia, instabilidade geopolítica e uma angústia climática.
© Unep/Diego Rotmistrovksy
A chefe do Unctad informou que quase todos esses países tiveram que se deparar com uma situação impossível num contexto marcado por pandemia, instabilidade geopolítica e uma angústia climática.

Mecanismo jurídico multilateral

A chefe do Unctad informou que quase todos esses países tiveram que se deparar com uma situação impossível num contexto marcado por pandemia, instabilidade geopolítica e uma angústia climática.


Para a agência da ONU, é preciso criar um quadro jurídico multilateral para reestruturar a dívida e aliviar o fardo sobre os países pobres.

A medida é necessária para facilitar a resolução da crise da dívida de forma ordeira e temporal com a participação de todos os credores. O G20, formado pelas 20 maiores economias do mundo, que inclui o Brasil, estabeleceu um programa de redução da dívida conhecido como Quadro Comum.

O presidente da Bolívia Luis Arce afirmou que é preciso apoiar o chamamento da Unctad por uma reforma monetária internacional e de governança financeira.

Para a agência, à medida que a dívida aumenta, os governos dos países em desenvolvimento são forçados a um círculo vicioso e impedidos de investir em ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fazendo crescer suas economias.

 

Pagamento adicional de juros

Quando um país não pode pagar sua dívida externa, os termos da restruturação do débito são geralmente decididos por grupos de credores, em vez de dar prioridade às preocupações de desenvolvimento e econômicas da nação em questão.

O presidente de Sri Lanka, Ranil Wickrenmesinghe, disse num discurso lido pela sua embaixadora em Genebra, Gothami Silva, que este tema só pode ser resolvido de forma equitativa quando a solução oferece meios de o país devedor continuar crescendo enquanto paga a dívida.

Estimativas mostram que o aumento médio da dívida desde 2019 foi inteiramente considerado no pagamento dos juros. Nesse caso, os governos pagariam um adicional de US$ 1,1 trilhão do mercado de dívidas global, no próximo ano.

Para o ministro das Finanças de Belize, Christopher Coye, o modelo da arquitetura financeiro-global é anacrônico e impede a construção do desenvolvimento.
© Unsplash/Omid Armin
Para o ministro das Finanças de Belize, Christopher Coye, o modelo da arquitetura financeiro-global é anacrônico e impede a construção do desenvolvimento.

Construir uma escola ou um aeroporto

Esta quantia é quase quatro vezes mais o total estimado de US$ 250 bilhões necessários para adaptação do clima e mitigação nos países em desenvolvimento.

Para o ministro das Finanças de Belize, Christopher Coye, o modelo da arquitetura financeiro-global é anacrônico e impede a construção do desenvolvimento.

Já a premiê de Barbados, Mia Mottley disse que não precisa fazer a diferença entre tomar um empréstimo para construir uma escola ou uma policlínica e para fazer um aeroporto ou porto marinho, que têm objetivos completamente distintos.

Para a secretária-geral da Unctad, um dólar americano forte tem um impacto na composição da moeda sobre a dívida e os orçamentos públicos.

O Fundo Monetário Internacional, FMI, indica que 70% de toda a dívida em países emergentes e 85% do débito em nações de baixa renda estão em moeda estrangeira.

Na maioria dos países da África, a depreciação da moeda aumenta os requisitos do serviço da dívida num montante equivalente ao orçamento da saúde pública no continente.
© OIM
Na maioria dos países da África, a depreciação da moeda aumenta os requisitos do serviço da dívida num montante equivalente ao orçamento da saúde pública no continente.

Desvalorização da moeda

Para a Unctad, como os países em desenvolvimento gastam na moeda local, mas tomam emprestado em moedas estrangeiras, essa estrutura deixa a população altamente exposta a depreciações inesperadas do câmbio.

Até o fim de novembro deste ano, pelo menos 88 países tinham passado por uma desvalorização de suas moedas frente ao dólar. Em 31 dessas nações, a desvalorização foi maior que 10%.

Na maioria dos países da África, a depreciação da moeda aumenta os requisitos do serviço da dívida num montante equivalente ao orçamento da saúde pública no continente. Para Rebeca Grynspan, a magnitude desses números mostra a natureza sistêmica do problema que se tem nas mãos.