Seis coisas que você deve saber sobre o Fundo de Perdas e Danos do Clima
Clima e Meio Ambiente
Anunciado na conclusão da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP27, no Egito, iniciativa ocorre após décadas de pressão de países em desenvolvimento e vulneráveis à urgência climática; Fundo deve fornecer assistência financeira às nações mais impactadas pelos efeitos do clima.
Representantes de 24 países devem trabalhar juntos, no próximo ano, para decidir o formato do Fundo de Perdas e Danos, que países deverão contribuir para a proposta, onde e como o dinheiro será distribuído.
1.O termo “perdas e danos" dominou a COP27. O que isso significa exatamente?
Perdas e danos sinalizam as consequências negativas que surgem de riscos inevitáveis da mudança climática como o aumento do nível do mar, ondas de calor prolongadas, desertificação, acidificação dos oceanos e eventos extremos. A lista inclui os incêndios nas matas, espécies em extinção e safras destruídas. Com a crise climática, esses episódios acontecem com mais e mais frequência e as consequências vão se tornando mais severas.
A COP27 encerra seus trabalhos em Sharm el-Sheikh, no Egito.
2. Historicamente, os países do G20 têm emitido a maior parte dos gases que causam o efeito estufa e agravam a crise climática. Como isto tem impactado os países em desenvolvimento?
O continente africano, por exemplo, são os que menos contribuem para a mudança do clima, mesmo assim eles são os mais vulneráveis a seus impactos. Eles teriam que gastar cinco vezes mais para se adaptar à crise climática do que investem em cuidados de saúde. Os países do G20, enquanto isso, representam cerca de 75% das emissões da gases que causam o efeito estufa. Já o Paquistão registrou US$ 30 bilhões em prejuízos em cheias graves. A nação asiática gera menos de 1% das emissões globais.
Os chefes das delegações na COP27 conversam durante as negociações extraordinárias em Sharm el-Sheikh, no Egito.
3. Como os fundos podem ser captados ou mobilizados para compensar as perdas e danos?
Uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mostra que faltam recursos financeiros para a adaptação à crise do clima. O Relatório Lacuna de Adaptação 2022 indica que os fluxos financeiros internacionais para nações em desenvolvimento estão cinco a 10 vezes abaixo das necessidades estimadas, e devem ser necessários US$ 30 bilhões por ano até 2030. As necessidades de perdas e danos estão conectadas intimamente com a nossa habilidade para mitigar e se adaptar à mudança do clima.
Alguns instrumentos financeiros tradicionais poderiam ser usados para lidar com perdas e danos. A proteção social, a contingência financeira, o seguro contra risco de catástrofe e títulos da catástrofe podem fornecer uma certa proteção e pagamentos rápidos após acidentes naturais.
De qualquer forma, uma base mais alargada de doadores e ferramentas de financiamento inovador seriam necessários para responder à magnitude das perdas e danos.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, fala na COP27 com o presidente da COP27, Sameh Shoukry, à sua direita.
4. Quais são alguns exemplos dessas ferramentas inovadoras?
O secretário-geral da ONU, António Guterres, por exemplo, pediu o uso de impostos imprevisíveis sobre as empresas de combustíveis fósseis e a utilização do dinheiro com pessoas que estão sofrendo com os altos preços dos alimentos e dos serviços de energia, além de países que vivem perdas e danos causados pela crise do clima.
Outros pediram a troca da dívida por perdas e danos, impostos internacionais e um mecanismo de facilitação de financiamento por perdas e danos sob a Convenção sobre Mudança Climática. Nas COPs 26 e 27, entidades filantrópicas e governos de vários países prometeram fundos para perdas e danos. Esses esforços poderiam ser aumentados com base na alta dos desafios das comunidades mais vulneráveis nessa área.
Jovens ativistas na COP27 em Sharm El-Sheikh exigindo justiça climática e reparações por perdas e danos.
5. O que o Pnuma está fazendo para combater as perdas e danos?
O Pnuma está na liderança da produção de conhecimento e ciência atualizados sobre o impacto da mudança climática. A agência da ONU apoia os países em sua coleta e processamento de informação e estatísticas ambientais. Estudos de referência do Pnuma como o Relatório sobre Lacuna de Emissões e o Relatório sobre Lacuna de Adaptação fornecem informação crítica a legisladores em todo o mundo.
A adaptação baseada no ecossistema e na comunidade é crítica para construir a resiliência aos impactos da crise climática. O Pnuma está apoiando mais de 50 projetos baseados no ecossistema. Essas iniciativas têm como meta restaurar cerca de 113 mil hectares e beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo.
O Pnuma também fornece suporte para assistência técnica comandada pela demanda à informação sobre o clima como sistemas de alerta e construção da capacidade em países como Timor-Leste, Azerbaijão, El Salvador, Gana, Maldivas, Sudão e os países-illha em desenvolvimento do Pacífico.
Faltando menos de 36 horas para as negociações da COP27, ativistas exigem ações por perdas e danos.
6. O Fundo de Perdas e Danos será efetivo?
É importante que o Fundo de Perdas e Danos combata as lacunas que as instituições financeiras do clima como o Fundo Verde do Clima não preenchem. A adaptação combinada e os cursos de mitigação financeira em 2020 ficaram pelo menos US$ 17 bilhões atrás dos US$ 100 bilhões prometidos aos países em desenvolvimento. A Comissão Transicional deverá fazer recomendações para o começo das operações do Fundo. A Comissão também recomendará que países deverão receber o dinheiro e quem deverá pagar. Todas as demandas serão decididas pelo grupo.
Mas para o mecanismo ser eficiente, as causas da mudança climática precisarão ser combatidas. E isso envolve a redução das emissões. A não ser que as emissões baixem drasticamente, mais e mais países deverão enfrentar as consequências devastadoras da mudança do clima. O mundo precisa, urgentemente, de encontrar mais recursos para mitigação, adaptação e perdas e danos para que a mudança climática não acabe com as chances da humanidade de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.