ONU Mulheres pede proteção de mulheres defensoras dos direitos humanos

Ativistas e fundadoras da Youth for Climate Argentina.
© UNICEF/Sebastian x Gil
Ativistas e fundadoras da Youth for Climate Argentina.

ONU Mulheres pede proteção de mulheres defensoras dos direitos humanos

Direitos humanos

Em Dia Internacional, agência lança recomendações para apoiar mulheres que atuam em situação de risco em contextos migratórios; ambiente apropriado e legislação para proteção e responsabilização devem ser garantidos; entidade ainda destaca bravura e coragem de ativistas.

A ONU Mulheres celebra o Dia Internacional das Defensoras dos Direitos Humanos da Mulher com o lançamento de recomendações para a proteção das ativistas em contextos migratórios.

Segundo a agência, os direcionais foram desenvolvidos com o apoio de especialistas proeminentes que destacam o papel crítico das defensoras dos direitos humanos das mulheres migrantes na garantia dos direitos das pessoas em movimento.

Manifestantes na Marcha pela Paz e Independência em Minsk, Belarus (foto de arquivo).
Unsplash/Andrew Keymaster
Manifestantes na Marcha pela Paz e Independência em Minsk, Belarus (foto de arquivo).

Mobilizar ação

A ONU Mulheres destaca que o guia é o primeiro desse tipo e funciona como “um grito de guerra” para mobilizar os governos à ação.

A entidade afirma que esta é uma ocasião para celebrar e agradecer às mulheres e meninas que defendem os direitos humanos e a todas as pessoas que defendem os direitos das mulheres e aqueles relacionados à igualdade de gênero.

Para a ONU Mulheres, a bravura e a coragem delas em situações como as do Afeganistão e do Irã, afirmando e clamando por seus direitos humanos diante de adversidades aparentemente insuperáveis, continuam a inspirar.

A nota lembra que todos os dias as defensoras arriscam suas vidas diante do autoritarismo e, com muita frequência, sua recompensa são ataques hostis, represálias e graves violações de seus direitos, baseadas em gênero.

Ameaça as defensoras de direitos humanos

A ONU Mulheres também alerta que ganhos de igualdade de gênero “duramente conquistados” estão sendo revertidos, instituições democráticas enfrentam graves ameaças e o espaço cívico está se estreitando. Tudo isso ameaça a capacidade das defensoras dos direitos das mulheres de realizar seu importante trabalho.

Assim, a ONU Mulheres defende a proteção da vida e do trabalho das defensoras dos direitos humanos e adiciona que seu direito de participar e expressar suas opiniões independentes não é negociável.

Além disso, as recomendações preveem a garantia que um ambiente que viabilize seu trabalho, incluindo uma legislação que os proteja e apoie e responsabilize quem os agride. O financiamento rápido e flexível para a atuação destes grupos também é destacado.

Apoio resoluto

Para a agência, procedimentos governamentais para conceder asilo ou realocação temporária para defensoras dos direitos humanos em risco imediato devem ser priorizados, bem como o apoio para mulheres que vivem no exílio possam continuar seu ativismo.

A ONU Mulheres também aponta a importância de dar apoio de forma consistente, resoluta e visível.

A entidade explica que, quando o trabalho das mulheres defensoras dos direitos humanos é destacado, sua legitimidade é reforçada e, como resultado, torna mais difícil para os perpetradores atacá-las impunemente.