Conselho de Direitos Humanos da ONU abre investigação sobre violações relacionadas aos protestos no Irã

Manifestantes se reúnem em Estocolmo, na Suécia, após a morte de Mahsa Amini, de 22 anos, sob custódia da polícia moral do Irã
Unsplash/Artin Bakhan
Manifestantes se reúnem em Estocolmo, na Suécia, após a morte de Mahsa Amini, de 22 anos, sob custódia da polícia moral do Irã

Conselho de Direitos Humanos da ONU abre investigação sobre violações relacionadas aos protestos no Irã

Direitos humanos

Missão vai investigar violência e mortes nas manifestações que começaram em 16 de setembro; sessão especial, nesta quinta-feira, debateu a situação no país; estima-se que pelo menos 15 mil pessoas tenham sido presas e mais de 300 foram mortas, incluindo crianças; manifestantes presos estão sendo ameaçados com pena de morte.

O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, pediu ao Conselho de Direitos Humanos, nesta quinta-feira, para iniciar uma investigação independente sobre a violência mortal contra manifestantes no Irã.  

Em sessão especial para debater a crise desencadeada pela morte de Jina Mahsa Amini, em setembro, Turk criticou “a mentalidade daqueles que detêm o poder” no Irã. Ele insistiu que o uso desnecessário e desproporcional da força deve cessar.

Pessoas protestam na Trafalgar Square, em Londres, para apoiar a igualdade, as mulheres e os direitos humanos no Irã
Unsplash/Neil Webb
Pessoas protestam na Trafalgar Square, em Londres, para apoiar a igualdade, as mulheres e os direitos humanos no Irã

Imagens angustiantes

Com uma sala lotada, ele falou sobre a dor de ver o que está acontecendo no país, citando as imagens de crianças mortas, de mulheres espancadas nas ruas e de pessoas condenadas à morte.

O alto comissário da ONU destacou como as forças de segurança, “principalmente o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica e as forças Basij, usaram munição real, gás lacrimogêneo e cassetetes” contra o movimento de protesto, que se espalhou para 150 cidades e 140 universidades em todas as províncias do Irã.

Antes de pedir uma investigação independente sobre todas as supostas violações de direitos, Volker Turk afirmou que seu gabinete havia recebido “múltiplas comunicações” do Irã sobre o episódio, “incluindo investigações internas”. Mas para ele, esses esforços “falharam em atender aos padrões internacionais de imparcialidade, independência e transparência”.

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Resposta do Irã

Respondendo aos comentários do alto comissário, a representante do Irã, Khadijeh Karimi, vice-presidente para Assuntos da Mulher e Família, insistiu que “medidas necessárias” foram tomadas para buscar justiça pelo governo, após a morte de Amini, incluindo a formação de uma comissão de investigação parlamentar independente, assim como de uma equipe médica forense.

Segundo ela, no entanto, “antes do anúncio formal da análise da investigação, a reação tendenciosa e precipitada de várias autoridades ocidentais e suas intervenções nos assuntos internos do Irã transformaram as assembleias pacíficas em tumultos e violência”.

Também falando na sessão, o relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Javaid Rehman, afirmou que, na semana passada, os esforços para silenciar os manifestantes se intensificaram, inclusive contra crianças.

Crianças entre os mortos

Ele disse que pelo menos 60 a 70 pessoas foram mortas, incluindo cinco crianças, a maioria de áreas curdas. Ele também descreveu como “alarmante” a situação nas cidades curdas de Piranshahr, Javanrood e Mahabad.

O relator especial declarou que “o governo iraniano tem consistentemente apresentado relatórios infundados e afirmações reiteradas alegando que Jina Mahsa não morreu como resultado de qualquer violência ou espancamento”. Ele disse ainda que em outros documentos “o governo nega as mortes de crianças pelas forças de segurança, alegando que se suicidaram, caíram de certa altura, foram envenenadas ou mortas por agentes inimigo’ desconhecidos.”

Regras do hijab

Desde a morte de Amini após sua prisão pela chamada “Polícia da Moralidade do Irã”, em 13 de setembro, por não usar seu hijab adequadamente, mais de 300 pessoas morreram em protestos, incluindo pelo menos 40 crianças, de acordo com as últimas informações do Escritório de Direitos Humanos da ONU.

A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, alertou que que pelo menos 15 mil pessoas foram presas e o regime iraniano agora está ameaçando os manifestantes com pena de morte. Annalena Baerbock, que originalmente convocou a sessão especial, questionou o motivo das prisões e das mortes. Segundo ela, “só porque essas mulheres, homens e crianças querem desfrutar dos direitos que todos nós queremos: viver com dignidade e sem discriminação”.

Já a embaixadora dos direitos humanos dos Estados Unidos em Genebra, Michèle Taylor, lembrou que o povo do Irã estava “exigindo algo tão simples, algo que a maioria de nós aqui considera garantido: a oportunidade de falar e ser ouvido. Ela disse que aplaude “a coragem, especialmente das mulheres, meninas e jovens, que bravamente exigem respeito por seus direitos humanos e responsabilização por abusos”.