ONU alerta para crescente violação de direitos humanos no Irã

Manifestantes se reúnem em Estocolmo, na Suécia, após a morte de Mahsa Amini, de 22 anos, sob custódia da polícia de moralidade do Irã.
Unsplash/Artin Bakhan
Manifestantes se reúnem em Estocolmo, na Suécia, após a morte de Mahsa Amini, de 22 anos, sob custódia da polícia de moralidade do Irã.

ONU alerta para crescente violação de direitos humanos no Irã

Direitos humanos

Chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, pede libertação de pessoas que foram presas por participarem de protestos pacíficos; ele também apela por revogação de sentença de morte; com início dos protestos em setembro, país registrou mais de 300 mortes.

O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, afirmou que o número crescente de mortes em protestos no Irã e o endurecimento da resposta das forças de segurança destacam a situação crítica no país.

Ele pede que as autoridades que atendam as demandas por igualdade, dignidade e direitos em vez de usar força desnecessária ou desproporcional para reprimir os protestos.

Uma garota vestindo seu hijab no Irã passa correndo por um mural que diz, em persa, “Deus ama as crianças que dizem suas ‘namaz’ [orações]”
Unicef/Aslan Arfa
Uma garota vestindo seu hijab no Irã passa correndo por um mural que diz, em persa, “Deus ama as crianças que dizem suas ‘namaz’ [orações]”

Protestos no Irã

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Desde o início dos protestos em todo o país, em 16 de setembro, mais de 300 pessoas foram mortas, incluindo mais de 40 crianças. Dois meninos de 16 anos estavam entre os seis mortos deste fim de semana.

Outros manifestantes que perderam a vida em 25 das 31 províncias do Irã, incluindo mais de 100 no Sistão e no Baluquistão. Fontes oficiais iranianas também relataram que várias forças de segurança foram mortas desde o início dos protestos.

Segundo o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, mais de 40 pessoas foram mortas em cidades majoritariamente curdas na semana passada. Um número significativo de forças de segurança também foi mobilizado nos últimos dias.

Turk afirmou estar particularmente preocupado com a recusa das autoridades em entregar os corpos dos mortos para suas famílias, ou condicionar a liberação de seus corpos a que as famílias não falem com a mídia ou concordem em dar uma falsa narrativa sobre a causa da morte.

Reunião pacífica e liberdade de expressão

De acordo com a ONU, milhares foram detidos em todo o país por participarem em protestos pacíficos. Pelo menos seis pessoas ligadas aos protestos foram condenadas à morte sob a acusação de moharebeh, ou “guerra contra Deus”, ou efsad-e fel-arz, “corrupção na Terra”.

Ao mesmo tempo, um número crescente de pessoas, incluindo celebridades iranianas e esportistas e homens que expressaram apoio aos protestos, foram convocados ou presos.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU lembra às autoridades iranianas que, de acordo com a lei internacional de direitos humanos, elas têm a obrigação de respeitar e garantir o direito à reunião pacífica e à liberdade de expressão.

Turk também fez um apelo para a libertação de todos os que foram detidos exercendo seus direitos e que sejam retiradas as acusações contra eles.

Ele também pede às autoridades iranianas que imponham imediatamente uma moratória sobre a pena de morte e revoguem as sentenças de morte emitidas para crimes que não sejam considerados os crimes mais graves de acordo com o direito internacional.