ONU quer que governo saudita informe sobre execuções de pena de morte
Alto Comissariado de Direitos Humanos disse que nas últimas duas semanas, o país está executando pessoas quase diariamente; moratória de 21 meses da morte de morte para delitos relacionados a drogas foi suspensa pelas autoridades do país árabe.
A Arábia Saudita executou pelo menos 17 homens desde 10 de novembro após serem acusados de envolvimento com crimes de contrabando e drogas.
Somente nesta segunda-feira foram executados três homens. No total, foram mortos quatro sírios, três paquistaneses, três jordanianos e sete sauditas.
Falhas de embasamento legal
O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU pediu ao governo da Arábia Saudita que informe sobre execuções iminentes e disse que não obteve nenhuma informação sobre quem está no chamado “corredor da morte”, ou seja à espera da sentença.
Uma moratória extraoficial da pena de morte no país foi suspensa após 21 meses para delitos relacionados a drogas ilícitas.
O Escritório da ONU obteve relatos de que o jordaniano Hussein abo al-Kheir deve se executado. O caso dele foi examinado pelo Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária que apontou falhas de embasamento legal e graves preocupações sobre o direito a um julgamento justo.
Tratamento médico e reparações
Para as Nações Unidas, a imposição da pena de morte para delitos relacionados a drogas ilícitas é incompatível com padrões e normas internacionais.
O Alto Comissariado de Direitos Humanos pediu a libertação imediata de al-Kheir e a garantia de que ele receberá tratamento médico, compensações e reparações.
E instou à Arábia Saudita que adote uma moratória formal de execuções dessa natureza e que faça julgamentos justos para todos os acusados de acordo com as obrigações internacionais.