Novo relatório mostra aumento em número de vítimas de minas terrestres
Paz e segurança
Monitor de Minas Terrestres 2022 traz informações sobre uso e quantidade de pessoas atingidas; maioria é civil e metade crianças; Índia, Irã, Mianmar, Paquistão e Rússia produziram novos dispositivos nos últimos anos.
Pelo menos sete tipos de minas antipessoais foram usados desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro. A informação é do Monitor de Minas Terrestres 2022.
O relatório revela que além da Rússia, as minas terrestres serviram de armas para forças de Mianmar contra infraestruturas, como torres de telefonia móvel, empresas extrativas e oleodutos.
Um menino ferido depois que o carro em que viajava atropelou uma mina terrestre recebe tratamento em Lviv, na Ucrânia
Aumento do número de vítimas
O Monitor reúne dados de meados de 2021 a outubro de 2022. Além da Rússia e de Mianmar, que não fazem parte do Tratado de Proibição de Minas, também foi detectado o uso por grupos armados não estatais em pelo menos cinco países: Colômbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Índia e Mianmar.
As baixas causadas por minas terrestres e restos de explosivos de guerra têm causado preocupação nos últimos sete anos, pelo alto número revertendo uma tendência de reduções históricas. Os civis são a maioria das vítimas, metade eram crianças.
A ONU tem observado desde 2015, um aumento de conflitos e contaminação por minas improvisadas. No ano passado, foram pelo menos 5.544 vítimas, com 2.182 mortes e 3.355 feridos. A Síria, que não firmou o tratado, registrou o maior número de baixas anuais, com1.227, pelo segundo ano consecutivo. Em seguida, vem o Afeganistão, com 1.074 atingidos. O país teve mais de mil baixas anuais por mais de uma década.
Outros Estados-Partes com mais de 100 baixas registradas em 2021 foram Colômbia, Iraque, Mali, Nigéria e Iêmen.
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Produção de minas
O Monitor identifica 11 países como produtores de minas antipessoais: China, Cuba, Índia, Irã, Mianmar, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Cingapura, Coreia do Sul e Vietnã.
Os Estados Unidos, que integraram a relação do ano passado, incluíram a proibição da produção ou aquisição de mina antipessoal em sua política, realinhando com a maioria das disposições básicas do Tratado.
De acordo com o documento, os Estados mais prováveis de produzirem ativamente minas antipessoal são Índia, Irã, Mianmar, Paquistão e a Rússia, que desenvolveu e produziu novos dispositivos, com marcações indicando sua fabricação em 2019 e 2021.
O primeiro de 700 mil dispositivos de um novo tipo de mina antipessoal foi entregue aos militares na Índia em dezembro de 2021.
Comunidade de ação contra as minas das Nações Unidas intensificou os esforços para acabar com a ameaça de artefatos explosivos improvisados.
Tratado de Proibição de Minas
O ano de 2022 marca 25 anos da adoção e abertura para assinatura o Tratado de Proibição de Minas e 30 anos desde a criação da Campanha Internacional de Proibição de Minas Terrestres.
Desde que foi criado, o tratado estabeleceu uma forte estrutura internacional para a eliminação de minas terrestres antipessoais e contribuiu para resultados notáveis na proteção de vidas. O relatório rastreia o progresso feito e os desafios restantes para alcançar o objetivo final do tratado de um mundo livre de minas.
Apesar de nenhum estado ter aderido nos últimos cinco anos, 164 países estão vinculados e estão trabalhando para a implementação das obrigações do tratado, com a maioria dos 33 países que ainda não são partes cumprindo suas principais disposições.
Proibição do uso
Um dos maiores desafios à norma contra minas terrestres antipessoais é a continuação do uso da arma.
À medida que continuam os esforços para limpar a terra contaminada por minas, muito resta a ser feito, em particular para lidar com a lentidão ou falta de desminagem em muitos países que fazem parte do acordo, assim como para garantir que as necessidades dos sobreviventes de minas terrestres e das comunidades afetadas sejam adequadamente atendidas.
Nas últimas duas décadas, os países dentro e fora do tratado contribuíram com recursos significativos para atividades de ação contra minas. Isso demonstra o forte poder transformador da parceria que esse tratado de desarmamento humanitário incorpora.
No entanto, o número cada vez maior de crises globais e a crescente demanda por outros gastos tornam a situação mais precária. Isso levou à diminuição do apoio à ação contra minas nos últimos anos.