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Especialista da ONU pede suspensão de longas sanções que "sufocam" povo sírio

Uma família vive em uma casa improvisada em um assentamento informal na cidade de Raqqa, nordeste da Síria
© Unicef/Delil Souleiman
Uma família vive em uma casa improvisada em um assentamento informal na cidade de Raqqa, nordeste da Síria

Especialista da ONU pede suspensão de longas sanções que "sufocam" povo sírio

Paz e segurança

Alena Douhan fez o comunicado após uma visita de 12 dias ao país; 90% da população na Síria vive atualmente abaixo da linha da pobreza, com acesso limitado a alimentos, água, eletricidade, abrigo, gás, transporte e saúde; relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos no ano que vem.

A especialista em direitos humanos da ONU*, Alena Douhan pediu, nesta quinta-feira, aos países envolvidos que suspendam as sanções unilaterais contra a Síria, alertando que elas estão aumentando a destruição e o trauma sofridos pelo povo sírio desde 2011.

O comunicado foi feito após uma visita de 12 dias ao país. A relatora especial das Nações Unidas sobre medidas coercitivas unilaterais e direitos humanos apresentou informações detalhadas sobre os efeitos catastróficos em todas as esferas da vida da população.

Uma jovem que vive em um assentamento informal na cidade de Raqqa, nordeste da Síria
© Unicef/Delil Souleiman
Uma jovem que vive em um assentamento informal na cidade de Raqqa, nordeste da Síria

Aumento da pobreza

Douhan disse estar impressionada com o impacto humanitário e nos direitos humanos das medidas impostas à Síria. Ela citou “o total isolamento econômico e financeiro de um país cujo povo está lutando para reconstruir uma vida com dignidade”, após a guerra que já dura uma década.

A especialista disse que 90% da população síria vive atualmente abaixo da linha da pobreza, com acesso limitado a alimentos, água, eletricidade, abrigo, gás para cozinhar e para aquecimento, transporte e saúde. Ela alertou que o país está enfrentando uma enorme “fuga de cérebros” devido à crescente dificuldade econômica.

De acordo com Douhan, os esforços para a recuperação econômica e reconstrução foram minados pela destruição da infraestrutura, além das sanções nos principais setores econômicos como petróleo, gás, eletricidade, comércio e construção.

A relatora especial disse que o bloqueio de pagamentos e a recusa de fornecimento por produtores estrangeiros e bancos, somados às reservas limitadas de moeda estrangeira devido às sanções, causaram uma séria escassez de medicamentos e equipamentos médicos especializados, principalmente para doenças crônicas e raras.

A ONU estima que metade da população na Síria dependa de fontes de água inseguras.
Unocha/Bilal al Hamoud
A ONU estima que metade da população na Síria dependa de fontes de água inseguras.

Falta de água impactando alimentação e saúde

Alena Douhan alertou que a recuperação e o desenvolvimento de redes de distribuição de água potável e irrigação estão paralisados ​​devido à indisponibilidade de equipamentos e peças, criando sérias implicações na saúde pública e na segurança alimentar.

Ela pediu a retirada imediata de todas as sanções unilaterais que prejudicam gravemente os direitos humanos e impedem os esforços de recuperação e reconstrução, diante da “atual “situação humanitária dramática e ainda em deterioração, à medida que 12 milhões de sírios lutam contra a insegurança alimentar”.

Para a especialista, “nenhuma referência a bons objetivos de sanções unilaterais justifica a violação dos direitos humanos fundamentais”. Ela acrescentou que a comunidade internacional tem a obrigação com a solidariedade e assistência ao povo sírio.

Douhan também abordou outras questões que mostram o impacto negativo multifacetado das sanções, incluindo cooperação internacional nas áreas de ciência, artes, esportes, preservação do patrimônio cultural nacional, acesso a novas tecnologias, criminalidade, entre outros.

Crianças deslocadas que vivem em um campo de deslocados na fronteira sudoeste da Síria
© UNICEF/Alaa Al-Faqir
Crianças deslocadas que vivem em um campo de deslocados na fronteira sudoeste da Síria

Apelo pelo fim das sanções

A relatora especial pediu à comunidade internacional e aos Estados sancionadores, em particular, que “prestem atenção aos efeitos devastadores das sanções e tomem medidas rápidas e concretas para lidar com o excesso de cumprimento por parte de empresas e bancos de acordo com a lei internacional de direitos humanos”.

Em setembro de 2023, a relatora especial apresentará um relatório ao Conselho de Direitos Humanos.

* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.