Relatores pedem responsabilização pelas mortes de migrantes africanos a caminho da Europa
Direitos humanos
Especialistas apontam para atos de exclusão racial e violência letal contra pessoas de ascendência africana; nota deplora mortes em fronteiras de países comprometidos com os direitos humanos; grupo quer que seja apurada ação da polícia espanhola alegadamente para proteger fronteiras da União Europeia.
A relatora* especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, xenofobia e intolerância considera alarmante que ainda não haja responsabilização concreta sobre a morte de dezenas de migrantes africanos, refugiados e candidatos a asilo que tentam chegar à Europa.
As declarações de Tendayi Achiume constam de um comunicado enviado como apoio do Grupo de Peritos sobre Afrodescendentes e o Relator Especial sobre Execução Extrajudicial, Sumária ou Arbitrária.
O documentado lembra uma série de comunicações enviadas aos governos espanhol e marroquino.
Guarda fronteiriça
O documento lembra uma série de comunicações enviadas aos governos espanhol e marroquino. Os documentos expressaram preocupação com a violência que se saldou em 37 mortes em 24 de julho, a maioria de ascendência sudanesa e sul-sudanesa. As correspondências ocorreram três semanas depois dos factos .
O documento conta que 2 mil homens chegaram perto do perímetro fronteiriço Marrocos-Espanha e tentaram escalar um segmento de seis a 10 metros de arame. No local, ocorreram confrontos violentos com as forças da guarda fronteiriça espanhola.
Além dos mortos, outras dezenas de pessoas ficaram feridas alegadamente devido ao uso excessivo e letal da força pelas autoridades dos dois países.
Para os especialistas, a exclusão racial e a violência mortal para impedir a entrada de pessoas de ascendência africana e do Oriente Médio e outras populações não brancas ao território europeu ”torna difícil concluir o contrário”. A falta de responsabilização pelas mortes e ferimentos pioram o quadro.
Para os especialistas, a violência documentada em vídeos das cenas no portão de Melilla revela o status quo das fronteiras da União Europeia.
Garantias
Para os especialistas, a violência documentada em vídeos das cenas no portão de Melilla revela o status quo das fronteiras da União Europeia.
Eles declaram que o tipo de incidente de violência e morte nas fronteiras aponta para uma “disposição de sacrificar a vida dos africanos, outros migrantes e refugiados apenas para proteger o perímetro da Europa”.
Os especialistas reiteram o apelo anterior no sentido de se apurar as responsabilidades pelo ato de violência em conformidade com a lei internacional dos direitos humanos que exige investigação minuciosa, pagamento de indemnizações às vítimas, suas famílias e garantia de não repetição.
*Os relatores de direitos humanos trabalham de forma independente e não recebem nenhum salário das Nações Unidas.
*De Bissau, Amatijane Candé para a ONU News.