Conselho de Segurança analisa papel das mulheres em acordos de paz
Paz e segurança
Órgão da ONU se reuniu para sessão anual sobre mulheres, paz e segurança; vice-secretária-geral da ONU destacou importância da presença feminina nas negociações de paz; diretora executiva da ONU Mulheres alertou para violência contra defensoras de direitos humanos; Nações Unidas buscam mais representatividade no terreno.
O Conselho de Segurança se reuniu, nesta quinta-feira, para sessão anual sobre mulheres, paz e segurança. O debate faz parte da agenda do Gabão, que ocupa a presidência do órgão neste mês.
Sobre o tema “Fortalecer a resiliência e a liderança das mulheres como caminho para paz em regiões comandadas por grupos armados”, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, e a diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, falaram aos membros e participantes da sessão.
Vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed
Representatividade feminina nos acordos de paz
Amina Mohammed abriu a reunião destacando a importância da presença feminina na construção de sociedades mais resilientes e no desenvolvimento sustentável, bem como a inserção de políticas de gênero nos acordos de paz.
Ela pontuou que entre 1995 e 2019, a porcentagem de acordos de paz com cláusulas de igualdade de gênero aumentou de 14% para 22%. No entanto, quatro em cada cinco documentos ainda ignoram a pauta.
A vice-secretária-geral também alerta para a falta da presença feminina nos níveis de tomada de decisão.
No mesmo período, segundo os dados apresentados por Mohammed, as mulheres constituíam, em média, apenas 13% dos negociadores, 6% dos mediadores e 6% dos signatários nos principais processos de paz. Sete em cada 10 processos de paz não incluem mediadoras ou signatárias.
Cinco ações para a próxima década
Amina Mohammed falou do relatório publicado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que aponta cinco ações para a próxima década sobre os direitos das mulheres.
O chefe da ONU pede atenção especial à proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos, que enfrentam crescentes ameaças, represálias e violência. No texto, ele afirma que essas mulheres corajosas estão na vanguarda da agenda de mulheres, paz e segurança.
Segundo Mohammed, o secretário-geral da ONU segue agindo para proteger as mulheres líderes e ativistas de direitos humanos em todo o mundo.
A vice-secretária-geral citou exemplos do Afeganistão, Mali, Sudão e República Centro Africana, onde as Nações Unidas vêm atuando para reduzir o risco de violência contra as mulheres e ampliar a representatividade em diversos setores.
Ela encerrou apelando pela total paridade de gênero, sugerindo uso de cotas especiais para acelerar a inclusão de mulheres, além do monitoramento eleitoral, reforma do setor de segurança, desarmamento, desmobilização e sistemas de justiça.
Para Mohammed, no atual cenário com conflitos e crises, é necessário buscar estratégias comprovadas para a paz e a estabilidade. “Proteger os direitos das mulheres e promover a inclusão das mulheres é uma dessas estratégias”, concluiu.
Direitos Humanos
Já a diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, destacou três áreas apresentadas no relatório do secretário-geral: proteger e empoderar as mulheres defensoras dos direitos humanos, garantir o lugar das mulheres nas negociações de paz e financiar o envolvimento das mulheres na paz e na segurança.
Para a chefe da ONU Mulheres, ainda estamos longe de alcançar esses objetivos. Ela citou exemplos, especialmente em áreas em conflito, como em Tigray e no Afeganistão, de defensoras que foram mortas enquanto se manifestavam por seus direitos.
Segundo dados da agência, em 2021, 29 defensoras de direitos humanos, jornalistas e sindicalistas foram mortas, embora se acredite que os números reais sejam muito maiores.
Sima Bahous reconheceu os diversos debates conduzidos pelo Conselho de Segurança sobre o assunto e encorajou que todos os membros sejam mais contundentes em garantir que representantes mulheres e políticas de gênero sejam incluídas nos processos de pacificação.
Compromissos revogados
A ONU Mulheres lembra que, em muitos países, grupos extremistas violentos e atores militares tomaram o poder à força e revogaram compromissos sobre igualdade de gênero e estão perseguindo mulheres por se manifestarem ou simplesmente serem mulheres.
De acordo com dados da agência, há ampla evidência de que os acordos de paz são mais sustentáveis quando as mulheres estão à mesa, mas a porcentagem de mulheres nas negociações de paz está diminuindo.
Em 2021, a representação das mulheres nos processos de paz liderados pela ONU foi de 19%, de 23% em 2020, e houve exclusão e sub-representação marcantes em processos não liderados pela ONU.
Paridade na ONU
Ainda no relatório do secretário-geral da ONU sobre paridade de gênero, Guterres afirma que as Nações Unidas continuam totalmente empenhadas em alcançar as metas de paridade em todo o sistema.
Ele avalia que um progresso significativo foi feito em aplicar a liderança feminina no terreno. Em julho de 2022, quase metade dos cargos de liderança sênior foram ocupados por mulheres. No entanto, elas ainda ocupam mais caros de vice chefes de Missão, com 57%. Elas ainda são apenas 35% em cargos de chefe de Missão.
O chefe da ONU ressalta que a disparidade no nível de Chefe de Missão é ainda maior na manutenção da paz: as quatro missões postos militares possuem homens na liderança.
Maior lacuna
Segundo Guterres, mulheres lideram 6 das 13 missões políticas especiais e duas serviram como enviadas especiais em dezembro de 2021.
Entre os coordenadores residentes, que são os chefes dos escritórios da ONU nos países, 51% são mulheres, incluindo 53% em países afetados por conflitos.
No entanto, atualmente apenas 32% do pessoal civil em todos os níveis nas operações de manutenção da paz são mulheres e, em algumas missões, as mulheres representam apenas um quarto do pessoal internacional.
Na avaliação do secretário-geral da ONU, esta continua a ser a maior lacuna da organização para atingir a paridade.