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Assembleia Geral elege 12 novos membros para Conselho de Direitos Humanos

Assembleia Geral elege membros do Conselho de Direitos Humanos
ONU/Cia Pak
Assembleia Geral elege membros do Conselho de Direitos Humanos

Assembleia Geral elege 12 novos membros para Conselho de Direitos Humanos

Direitos humanos

Mandatos têm duração de três anos entrando em vigor em 1 de janeiro; Chile e Costa Rica passam ocupar os assentos ocupados antes por Brasil e Venezuela; órgão é composto por 47 países, eleitos em votação direta e secreta e pela maioria.

A Assembleia Geral elegeu 12 novos países para o Conselho de Direitos Humanos e reelegeu dois. Os membros são distribuídos de acordo com a localização geográfica.

O Conselho de Direitos Humanos é composto por 47 países eleitos pela maioria dos Estados-membros da Assembleia Geral por votação direta e secreta.

Sala do Conselho de Direitos Humanos em Genebra
Foto ONU/Jean Marc Ferré
Sala do Conselho de Direitos Humanos em Genebra

Novos assentos

Na lista do próximo ano estão Costa Rica e Chile que assumirão os assentos ocupados por Brasil e Venezuela, que perdeu a reeleição, apesar dos 88 votos. No grupo de Estados da Ásia e Pacífico, Coreia do Sul e Afeganistão ficaram de fora. Foram eleitos Bangladesh, Quirguistão, Maldivas e Vietnã.

Entre os países africanos, havia quatro candidatos para quatro vagas: África do Sul, Argélia, Marrocos e Sudão, que foi reeleito. O mesmo aconteceu com a Europa, quatro candidatos para quatro assentos: Alemanha, que foi reeleita, Bélgica Geórgia e Romênia.

Mandatos

Os novos eleitos tomam posse em 1 de janeiro de 2023 com duração de três anos. Cada país pode ser eleito por apenas dois mandatos consecutivos.

Com a nova eleição e a saída do Brasil, o Conselho não terá nenhum país de língua portuguesa no rol de membros.

Escritório dos Direitos Humanos da ONU em Genebra
ONU/Jean-Marc Ferré
Escritório dos Direitos Humanos da ONU em Genebra

Países são selecionados por região

No total, os países africanos preenchem 13 assentos, os da Ásia-Pacífico 13, e os da América Latina e Caribe oito cadeiras.

A Europa Ocidental e outros Estados têm direitos a sete lugares e, por fim, os Estados da Europa Oriental recebem seis.

Segundo as Nações Unidas, a Assembleia Geral “leva em consideração a contribuição dos Estados à promoção e proteção dos direitos humanos, assim como suas promessas e compromissos voluntários a esse respeito.”

O Conselho tem um presidente e cinco vice-presidentes, um por cada grupo regional. Cada membro da direção tem um mandato de um ano.