COP27: relatores preocupados com assédio à sociedade civil no Egito
Direitos humanos
Grupo emitiu comunicado pedindo às autoridades do país anfitrião que garantam participação de todos sem repressão; há relatos de que muitas ONGs não estariam obtendo visto de entrada e credenciamento, e encarando aumento inesperado de tarifas de hotéis.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP27, está marcada para o próximo mês, no balneário de Sharm el Sheik, no Egito.
Na semana passada, o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Nova Iorque, e a vice-chefe da organização, Amina Mohammed, em visita à Africa, apelaram aos participantes.
Emissões globais têm de cair pelo menos 45%
Eles pediram medidas concretas para avançar com a meta do Acordo de Paris, de reduzir as emissões de gases e manter o aquecimento global no limite de 1.5º Celsius.
Durante um discurso na República Democrática do Congo, Amina Mohammed lembrou que para limitar a subida da temperatura na marca de 1.5, as emissões globais precisam cair em pelo menos 45% até o fim de 2030.
Quase que ao mesmo tempo, um grupo de especialistas em direitos humanos* expressava outro tipo de preocupação: a repressão a organizações da sociedade civil.
Nova onda de represália contra ONGs e defensores
Em comunicado, emitido em Genebra, eles se disseram alarmados com relatos de que autoridades egípcias estariam reprimindo ativistas e defensores climáticos.
Para os relatores, trata-se de uma nova onda de represália, no Egito, que segue a perseguição de defensores de direitos humanos e à sociedade civil, e que utiliza a segurança como pretexto para minar o direito legítimo que as pessoas têm de participar em temas públicos.
A COP27 sobre Mudança Climática começa em 6 de novembro e vai até 18, no Egito.
Os relatores contaram que as prisões de pessoas, congelamento de fundos de ONGs além de restrições de viagens para os ativistas criaram um clima de medo na sociedade civil egípcia. Muitas ONGS sofreram assédio, intimidações e represálias por estarem cooperando com a ONU.
Falta de transparência no critério de credenciamento
O comunicado alertando para a repressão à sociedade civil a um mês da COP27 foi firmado por cinco relatores independentes de direitos humanos.
Para eles, as maiores preocupações dos ativistas são a falta de informação e de transparência no critério de credenciamento das ONGS egípcias que querem participar da COP.
Esses grupos afirmam que está ocorrendo um aumento coordenado de preço das diárias em hotéis, restrições indevidas à liberdade de reunião pacífica do lado de fora do local da conferência, e atrasos sem razão na concessão de vistos aos que viajam ao Egito para participar reunião internacional.
Critérios de direitos humanos para novos anfitriões
Segundo os relatores internacionais, a sociedade civil tem um papel essencial para acelerar a ação climática. Eles pedem ao Egito que assegura a participação de todos na conferência incluindo os grupos independentes.
Os especialistas em direitos humanos dizem que a COP27, organizada pela ONU, deve garantir o direito de participação que é reconhecido pelo Egito.
O grupo também pediu à Convenção Quadro sobre Mudança Climática, Unfccc que desenvolva critérios de direitos humanos que devem ser respeitados por todos os países.
O objetivo é que as nações anfitriãs se comprometam com esses padrões e critérios permitindo que a participação de todos sem censura ou represálias.