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ONU cria posição de relator especial sobre direitos humanos na Rússia

O Conselho lamentou a decisão da Rússia de não cooperar com a criação do posto de especialista em direitos humanos no país.
ONU/Paulo Filgueiras
O Conselho lamentou a decisão da Rússia de não cooperar com a criação do posto de especialista em direitos humanos no país.

ONU cria posição de relator especial sobre direitos humanos na Rússia

Paz e segurança

Resolução foi adotada por 17 votos a favor, 6 contra e 24 abstenções; especialista terá mandato de um ano para apurar denúncias de restrições à liberdade de expressão e de imprensa, repressão da sociedade civil e de protestos além de outros pontos.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução nesta sexta-feira criando um posto de relator especial sobre a situação dos direitos humanos na Rússia.

O texto foi apresentado ao órgão por 26 países. Portugal é o único de língua portuguesa na lista, que também inclui França, Alemanha, Romênia, Malta, Itália e Suécia.

A Rússia deixou de ser parte da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos em setembro.
ONU/Anton Uspensky
A Rússia deixou de ser parte da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos em setembro.

Conselho pediu à Rússia que facilite acesso

A resolução foi aprovada com 17 votos a favor, seis contra e 24 abstenções. Dentre as preocupações com as quais a nova relatoria de direitos humanos terá de se ocupar estão denúncias de repressão aos direitos de imprensa, de reunião e liberdade de expressão.

O mandato é de um ano. O Conselho lamentou a decisão da Rússia de não cooperar com a criação do posto de especialista em direitos humanos no país.

O texto também citou relatos de que a Rússia estaria se valendo de espalhar o medo e reprimindo grupos da sociedade civil e ativistas criando uma conexão clara entre a repressão dentro do país e a guerra no exterior.

A Rússia deixou de ser parte da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos em setembro.
ONU/Anton Uspensky
A Rússia deixou de ser parte da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos em setembro.

Intimidações

A Rússia deixou de ser parte da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos em setembro. No momento, existem 17.450 queixas contra o país que foram protocoladas na Corte Europeia de Direitos Humanos.

A resolução do Conselho pede à Rússia que coopere com o trabalho do relator ou relatora permitindo o acesso à sociedade civil e outras partes no país se abstendo de intimidação a ativistas e defensores dos direitos humanos.

A Rússia afirmou que o Conselho de Direitos Humanos deixou de ser um “espaço para o diálogo” e perguntou por que o órgão não age em relação a outros países com problemas de direitos humanos.

Dentre as nações que criticaram a resolução estão Venezuela e Cuba.

A China afirmou que nos últimos anos, as confrontações aumentaram no Conselho.