ONU documenta tortura generalizada e violência sexual em áreas de conflito na RD Congo
A grande maioria dos casos de tortura na República Democrática do Congo ocorre em áreas afetadas por conflitos onde a impunidade é generalizada
ONU documenta tortura generalizada e violência sexual em áreas de conflito na RD Congo
Assuntos da ONU
Relatório confirma mais de 4 mil casos de violência associadas ao tratamento desumano ou degradante; análise de três anos destaca que impunidade só ajuda a continuar a situação e inibe população de buscar ajuda profissional na lei e justiça.
A grande maioria dos casos de tortura na República Democrática do Congo ocorre em áreas afetadas por conflitos onde a impunidade é generalizada, segundo um novo relatório das Nações Unidas.
Uma análise do Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU na República Democrática do Congo e a Missão das Nações Unidas na RD Congo, Monusco, cobre o período de três anos até abril de 2022.
Vários episódios de tortura e maus-tratos ocorreram enquanto as vítimas exerciam seus direitos fundamentais
Conflitos armados
De acordo com o documento, foram confirmados pelo menos 93% dos 3.618 casos registrados de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante em 4.946 vítimas vivendo em áreas afetadas por conflitos armados. Desse total, 492 estão relacionados à violência sexual, afetando 761 vítimas.
A ONU destaca que membros das forças de defesa e segurança foram responsáveis por 1.293 casos. Outros 1.833 foram atribuídos a integrantes de grupos armados. Algumas vezes, a atuação ocorreu de forma isolada, mas em certos contextos houve tortura de vítimas de maneira combinada com membros das forças de segurança.
Vários episódios de tortura e maus-tratos ocorreram enquanto as vítimas exerciam seus direitos fundamentais, como liberdade de expressão e reunião pacífica, ou enquanto estavam detidas.
Uma das constatações do relatório é que “a violência infligida na administração da justiça, na restrição do espaço democrático ou nos locais de detenção ilustra o caráter generalizado da tortura, que progride em um contexto de relativa impunidade”. A realidade acontece num contexto em que se registram poucas denúncias contra supostos autores de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.
O relatório aponta que a impunidade promove a continuação da prática e do receio da população em relação aos agentes da lei e ao sistema de justiça.
Problema e magnitude
De acordo com o levantamento, esta situação contribui para que o problema da tortura seja subestimado e não haja clareza sobre a magnitude. Apesar da dimensão das violações e abusos cometidos durante o período analisado pelo relatório, apenas dois oficiais do exército, 12 policiais nacionais e 75 membros de grupos armados foram condenados.
O relatório aponta que a impunidade promove a continuação da prática e do receio da população em relação aos agentes da lei e ao sistema de justiça.
Em reação aos dados, a subsecretária-geral e chefe da Monusco, Bintou Keita, disse que a operação de paz continua apoiando o governo em seus esforços para prevenir e combater a tortura.
A alta comissária interina para os Direitos Humanos Nada Al-Nashif apelou às autoridades congolesas a atuar com urgência e determinação
Flagelo
A enviada destacou que “as comissões de monitoramento de violações de direitos humanos atribuíveis ao exército e à polícia nacional, criadas pelas autoridades nacionais e apoiadas pela Monusco, demonstraram sua utilidade ao apoiar a formação nesta área e garantir o acompanhamento dos casos.”
Keita ressaltou não haver qualquer justificação para a tortura, independentemente das circunstâncias ou do contexto em que ocorrer.
A alta comissária interina para os Direitos Humanos Nada Al-Nashif apelou às autoridades congolesas a atuar com urgência e determinação para acabar com o que chamou de “flagelo” da tortura.
Ela disse haver muito ainda a ser feito para prevenir, erradicar e fazer chegar o tipo de casos aos tribunais no país com base no Protocolo Adicional à Convenção contra a Tortura e a criação do Comitê Nacional para a Prevenção da Tortura.
