Conflito etíope aumenta riscos de tráfico para exploração sexual
Legislação e prevenção de crimes
Especialistas independentes chamam a atenção para mulheres e meninas das regiões de Tigray, Afar e Amhara; momento atual é considerado cricial para acabar com práticas usadas como forma de violência sexual em conflito; análise destaca falta de responsabilização pelas violações e crimes como incentivo para alastrar a impunidade.
Especialistas de direitos humanos alertaram que mulheres e meninas fugindo do conflito na Etiópia estão cada vez mais vulneráveis ao sequestro e tráfico para exploração sexual nas áreas de Tigray, Afar e Amhara.
Um comunicado emitido esta segunda-feira, em Genebra, ressalta que há mais riscos de tráfico para exploração sexual como forma de violência sexual em conflito nas áreas do extremo norte. O grupo de peritos disse que está em contacto com os governos da Etiópia e da Eritreia para abordar a questão.
Refugiadas e deslocadas
Os especialistas afirmam estar alarmados com relatos de mulheres e meninas refugiadas e deslocadas internas originárias das três regiões. Várias delas foram sequestradas quando tentavam passar para lugares mais seguros na sequência do conflito próximo do segundo ano.
Uma das questões que mais preocupa é a dos riscos de tráfico, em particular para fins de exploração sexual, incluindo escravidão sexual. Menores refugiados são os mais expostos à situação após sequestros e deslocamentos.
Para os especialistas é necessária ação urgente para prevenir estes crimes, especialmente quando a finalidade é a exploração sexual. Outro imperativo é “garantir assistência e proteção a todas as vítimas, sem discriminação de raça ou etnia, nacionalidade, deficiência, idade ou sexo”.
Em Tigray, centenas de menores foram separados das famílias, o que aumenta o perigo de tráfico para fins de exploração sexual. O que mais preocupa é a contínua falta de acesso humanitário à região que carece de “medidas nacionais, bilaterais e multilaterais imediatas” para prevenir o crime e garantir a proteção de todos os menores.
Ajuda e proteção
Na avaliação do grupo, ainda não estão sendo tomadas medidas suficientes para identificar as vítimas, garantir sua proteção e assistência e apoiar uma recuperação que considere o trauma extremo sofrido por elas.
Um dos efeitos da falta de responsabilização pelas graves violações de direitos humanos e crimes é um clima de impunidade, ao ser permitido que o tráfico de pessoas persista e os perpetradores sejam libertados.
O pedido feito aos envolvidos no conflito é que assegurem que as vítimas possam ter acesso adequado a auxílio médico, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva e apoio psicológico.