No Conselho de Segurança, Rússia veta resolução contra anexação de áreas ucranianas
Paz e segurança
Brasil, China, Índia e Gabão se abstiveram; 10 países votaram a favor; além de condenar referendos pela Rússia, documento previa retirada de tropas e pedia que Estados e organizações internacionais não reconhecessem alteração de status das regiões anexadas.
Nesta sexta-feira, o Conselho de Segurança da ONU se reuniu para votar uma resolução sobre os referendos organizados pelo governo da Rússia para anexar quatro áreas da Ucrânia.
O texto, que destacava a ilegalidade dos pleitos em Luhank, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia, entre 23 e 27 de setembro, foi rejeitado após veto da Rússia. De acordo com novo procedimento do uso do veto, o assunto seguirá para avaliação da Assembleia Geral.
Resolução
O Brasil, que ocupa um assento rotativo no Conselho, se absteve ao lado de China, Índia e Gabão. Os outros 10 países apoiaram a resolução.
O texto, elaborado por Estados Unidos e Albânia, previa a retirada “imediata, completa e incondicional” de todas as forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.
O texto ainda afirma que “as tentativas da Federação Russa de anexar o território da Ucrânia constituem uma ameaça à paz e segurança internacionais” e fere a Carta das Nações Unidas.
O Kremlin celebrou nesta sexta-feira a anexação das regiões após a realização dos referendos, que foram condenados por diversos membros do Conselho de Segurança e vistos como ilegais.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, falou a jornalistas à véspera da sessão no Conselho referendos não teriam valor legal e foram conduzidos em meio a uma situação de guerra, não refletindo a vontade popular.
Fim da violência
Antes da votação, os representantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Rússia destacaram suas posições.
Enquanto a embaixadora americana pediu o apoio dos membros do órgão na aprovação do texto, o representante russo afirmou que levar o texto a votação “forçava” o país a utilizar seu poder de veto.
Além da condenação dos referendos e a decisão de manter as regiões disputadas sob o controle ucraniano, a resolução ainda pedia a todos os Estados e organizações internacionais a não reconhecerem “qualquer alteração do status das regiões ucranianas”, além de se absterem de negociações que possam ser interpretadas como reconhecimento do “status alterado” ou de “qualquer aquisição pretendida”.
Nord Stream
Após a votação, o Conselho de Segurança fez uma pequena pausa e voltou a se reunir sobre os vazamentos nos oleodutos Nord Stream. O secretário-geral assistente para Desenvolvimento Econômico, Navid Hanif, destacou que além das investigações para descobrir as causas do incidente, os efeitos devem ser endereçados urgentemente.
Hanif pontuou três potenciais impactos do incidente: o aumento da incerteza nos mercados globais, o dano ambiental e a vulnerabilidade da infraestrutura de energia. Ele encerrou seu discurso afirmando que os ataques a instalações civis são inaceitáveis.