Chefe da ONU preocupado com referendo russo sobre áreas ocupadas na Ucrânia
BR

22 setembro 2022

Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, falou em reunião ministerial no Conselho de Segurança sobre situação no país; chefe da ONU também condenou ameaças nucleares do governo russo; promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan, destacou os achados durante visita ao país em guerra.

O Conselho de Segurança se reuniu para uma reunião ministerial sobre a situação na Ucrânia nesta quinta-feira. A sessão faz parte da agenda da presidência francesa e acontece em paralelo com o Debate Geral da 77ª sessão da Assembleia Geral.

Com as recentes declarações do presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre a realização de referendos para anexar partes ocupadas da Ucrânia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, abriu sua participação expressando preocupação com os planos do governo russo.

Uma mulher atravessa um túnel em uma estação de metrô em Kharkiv, na Ucrânia, onde pessoas se abrigavam em busca de segurança
Unicef/Ashley Gilbertson
Uma mulher atravessa um túnel em uma estação de metrô em Kharkiv, na Ucrânia, onde pessoas se abrigavam em busca de segurança

Violação da Carta da ONU

Para Guterres, “qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação da Carta da ONU e do direito internacional”.

Ele também reagiu a recentes ameaças nucleares, reafirmando que são totalmente inaceitáveis e que todos os países com armas nucleares devem se comprometer com o não uso e com sua eliminação.

O chefe da ONU destacou os impactos da invasão russa na Ucrânia, que faz centenas de vítimas civis, entre elas diversas crianças, e já forçou cerca de 14 milhões de pessoas a deixarem suas casas.

Guterres também falou sobre os desdobramentos globais da violência no leste europeu, que agravaram a crise de falta de alimentos, energia e financeira. Ele afirma que embora a ONU e seus parceiros humanitários tenha alcançado pelo menos 13 milhões de pessoas, as necessidades e os relatos de violações seguem crescendo.

O secretário-geral da ONU listou os “atos cruéis” que vem sendo reportados pelo Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, como execuções sumárias e violência sexual. Assim, ele pediu que os atos sejam investigados e os atores sejam responsabilizados.

Crimes de guerra

Além do secretário-geral da ONU, o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan, também falou aos ministros presentes. Existe uma investigação sendo conduzida sobre a situação na Ucrânia desde março, para a qual Guterres pede “cooperação total” das partes.

O promotor do TPI afirmou que estão levantando todos os fatos para que seja possível apontar e julgar os crimes que forma justa. Ele disse que o tribunal fará um trabalho objetivo e imparcial para “lidar com os fatos” e “separar a verdade da ficção” para construir uma imagem do que aconteceu.

Khan afirmou que o “processo de prestação de contas não é um exercício acadêmico”, mas sim um elemento “fundamental para perfurar o nevoeiro da guerra”.

Ao falar sobre suas visitas a cidades ucranianas que sofreram ataques e onde foram encontradas valas comuns, Khan afirmou que os corpos que viu “não eram falsos”, assim como a destruição de escolas e outras infraestruturas civis.

Carregamentos monitorados pela Iniciativa começaram a zarpar dos portos ucranianos e turcos em 1 de agosto
Ocha/Levent Kulu
Carregamentos monitorados pela Iniciativa começaram a zarpar dos portos ucranianos e turcos em 1 de agosto

Avanços nas negociações

Segundo o secretário-geral da ONU, a recente troca de 250 prisioneiros de guerra entre a Ucrânia e a Federação Russa foi um desenvolvimento importante. Ele elogiou os esforços das partes e o intermédio do governo turco.

Ele também destacou que o acordo de grãos e fertilizantes tem sido fundamental para aliviar a situação alarmante de fome em locais como Afeganistão e Chifre da África. De acordo com Guterres, desde a assinatura da Iniciativa de Grãos do Mar Negro, os preços globais dos alimentos caíram, embora ainda estejam quase 8% mais altos do que há um ano.

O secretário-geral também pediu que todos os Estados removam imediatamente os obstáculos remanescentes à exportação de fertilizantes russos, que precisam chegar a agricultores a um custo razoável o mais rápido possível.

Mesmo com alguns avanços, Guterres destacou que a única saída para o sofrimento na Ucrânia é acabar com a guerra. Segundo o líder das Nações Unidas, ele não medirá esforços para que a paz seja alcançada, em linha com a lei internacional e a Carta da ONU.

Ele encerrou sua participação pedindo aos ministros que redobrem os esforços para evitar uma nova escalada e façam o possível para acabar com o conflito e garantir uma paz duradoura.

 

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