Mundo atrasado para fechar lacunas e proteger minorias, alerta a ONU
Direitos humanos
Grupos perfazem mais de três quartos de pessoas sem pátria; documento para promover direitos minoritários completa 30 anos em 2022; secretário-geral diz que comemoração deve dinamizar ação para resguardar e dar voz a estas comunidades.
Um evento de alto nível marcou os 30 anos da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. A cerimônia, na sede da ONU, celebra a Resolução 47/137, de 18 de dezembro de 1992.
O secretário-geral António Guterres disse, na reunião, que o mundo está muito atrasado nos esforços para fechar as lacunas nesta questão. Para ele, a realidade revela falta de ação e negligência na proteção dos direitos das minorias.
Estabilidade
Guterres lembrou que a base do único instrumento internacional de direitos humanos, completamente dedicado aos direitos das minorias, é o fato desses direitos serem princípios fundamentais. Ele recordou que a proteção de direitos humanos integra a missão da ONU e que sua promoção é vital para a estabilidade política e social e prevenir conflitos.
O secretário-geral destacou, no entanto, que as minorias são forçadas a assimilar-se e são vítimas de perseguição, do preconceito, da discriminação, de estereótipos, do ódio e da violência. O líder das Nações Unidas apontou ainda a privação de direitos políticos e de cidadania. Para Guterres, as culturas minoritárias enfrentam repressão, supressão de práticas religiosas e até da língua materna.
Segundo a ONU, as minorias perfazem mais de três quartos dos apátridas do mundo. A pandemia foi um fator que expôs “padrões profundamente enraizados de exclusão e discriminação que afetam de forma desproporcional as comunidades minoritárias”.
Benefícios
Guterres ressaltou a questão de mulheres que integram estes grupos por enfrentarem “uma escalada na violência baseada em gênero, perda de empregos em maior número e menos benefícios de qualquer estímulo fiscal”.
Com uma participação ativa e igualitária destes grupos na tomada de decisões todos se beneficiam com Estados mais pacíficos, economias mais prósperas, sociedades mais vibrantes, estabilidade e justiça em todo o mundo.
Para o chefe da ONU, a comemoração dos 30 anos da declaração deve ser um catalisador para a ação protegendo e dando voz às comunidades, prevenindo conflitos e incentivando a prestação de contas, além da promoção da igualdade na diversidade.
