Relator da ONU alerta para crise de direitos humanos e autoritarismo no Afeganistão

Richard Bennett falou sobre a situação no país durante a abertura da 51ª. sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra; especialista alerta para a rápida reversão de direitos das mulheres e meninas e defende que autoridades de facto reconheçam e revertam violações.

O Afeganistão enfrenta uma profunda crise de direitos humanos sob o domínio do Talibã que está levando ao autoritarismo. O alerta foi feito pelo especialista da ONU, Richard Bennett, nesta segunda-feira durante a abertura da 51ª. sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

Em seu primeiro relatório ao órgão, o relator especial* elencou os abusos cometidos desde que o Talibã assumiu o controle do país em agosto de 2021. Bennet destaca a severa reversão dos direitos das mulheres e meninas, represálias contra oponentes e críticos, ataques a minorias e repressão à mídia.

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#HRC51 | "Afghans are trapped in a #humanrights crisis that the world has seemed powerless to address," Special Rapporteur on #Afghanistan Richard Bennett (@SR_Afghanistan) told the @UN Human Rights Council's 51st session. pic.twitter.com/yq3dPUvDUc

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Repressão

Ele expressou preocupação com a regressão dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais de mulheres e meninas, incluindo a suspensão do ensino médio para meninas.

O relator argumenta que em nenhum outro país as mulheres e meninas desapareceram tão rapidamente de todas as esferas da vida pública. O documento disse que houve ataques sistemáticos contra a população civil, incluindo assassinatos por vingança de ex-funcionários do governo.

Bennett também expressou preocupação pelas ex-forças de Defesa e Segurança Nacional afegãs, que continua, sujeitas a execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados, apesar da anistia declarada pelo Talibã.

O especialista adicionou que a independência jornalística e a liberdade de expressão no Afeganistão foram significativamente restringidas e o acesso à informação se tornou cada vez mais desafiador.

Segundo ele, jornalistas foram atacados, intimidados, presos e submetidos a censura estrita. Além disso, o espaço cívico teria erodido rapidamente e as organizações de direitos humanos enfrentaram pressão constante.

Violações

Bennett alertou que com as autoridades de facto, a independência do sistema judicial foi comprometida e os mecanismos locais de monitoramento de direitos humanos foram desmantelados, com a abolição da Comissão de Direitos Humanos independente sendo uma preocupação particular.

De acordo com o relator, não há nenhum mecanismo nacional no Afeganistão que possa abordar abertamente a escala das violações de direitos humanos ou responsabilizar os perpetradores e fornecer reparação às vítimas.

Seu relatório também destacou que a situação das minorias étnicas e religiosas, que enfrentaram perseguições e ataques históricos, continuou a se deteriorar desde agosto de 2021.

Ele afirma que os locais de culto, centros educacionais e médicos foram sistematicamente atacados. Pessoas foram presas arbitrariamente, torturadas, executadas, marginalizadas e, em alguns casos, forçadas a fugir do país, levantando questões de crimes internacionais que, em sua avaliação, merecem uma investigação mais aprofundada.

Problema de longo prazo

Embora apreciando ter sido recebido pelas autoridades de facto durante sua visita em maio, Bennett lembrou aos representantes afegãos de suas obrigações sob os tratados internacionais dos quais o Afeganistão é parte e expressou a esperança de que ele possa aprofundar esse diálogo.

O relator explica que a situação dos direitos humanos era preocupante por décadas antes do Talibã tomar o controle do país em agosto de 2021 e desde então, se deteriorou significativamente. 

Ele pediu que o Talibã e todas as partes – incluindo a comunidade internacional – tomem ações imediatas e concretas para reverter a tendência e garantir direitos econômicos, sociais e culturais de todos os cidadãos afegãos.

Bennett também fez um apelo para que as autoridades de facto reconheçam e abordem os abusos e violações dos direitos humanos, respeitando os direitos humanos de mulheres e meninas, bem como crianças e outros grupos de preocupação, sendo mais inclusivo com a diversidade e tolerante, restaurando o estado de direito e incluindo instituições de supervisão.

Ele concluiu afirmando que o Talibã “deve fechar a lacuna entre suas palavras e suas ações”.