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50 milhões são vítimas de escravidão moderna, revela estudo da OIT BR

Trabalhadores domésticos constituem uma parte significativa da força de trabalho global no emprego informal e estão entre os grupos de trabalhadores mais vulneráveis
@ILO/J.Maillard
Trabalhadores domésticos constituem uma parte significativa da força de trabalho global no emprego informal e estão entre os grupos de trabalhadores mais vulneráveis

50 milhões são vítimas de escravidão moderna, revela estudo da OIT

Direitos humanos

Relatório aponta que trabalho forçado foi responsável por 28 milhões das pessoas nessa condição em 2021; mais de 3,3 milhões são crianças; outros 22 milhões foram vítimas de casamento forçado; levantamento foi feito em parceira com OIM e com a entidade de direitos humanos Walk Free.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, lançou um estudo revelando que 50 milhões de pessoas viviam em escravidão moderna em 2021. O levantamento foi feito em parceria com a Organização Internacional para Migrações, OIM, e a entidade de direitos humanos Walk Free.

Segundo as estimativas, entre as vítimas, 28 milhões realizavam trabalho forçado, sendo que 3,3 milhões eram crianças. O levantamento ainda revela que 22 milhões estavam presas em casamento forçado. 

Para os especialistas, o risco de exploração de mulheres aumentou, incluindo de tráfico de crianças, casamentos forçados e trabalho forçado
Unicef/Sayed Bidel
Para os especialistas, o risco de exploração de mulheres aumentou, incluindo de tráfico de crianças, casamentos forçados e trabalho forçado

Trabalho forçado

O número aumentou significativamente nos últimos cinco anos: são 10 milhões de pessoas a mais em escravidão moderna quando comparado com as estimativas globais de 2016. Mulheres e crianças são os mais afetados.

De acordo com as agências, a escravidão moderna ocorre em quase todos os países do mundo e atravessa grupos étnicos, culturas e religiões. Mais da metade, ou 52%, de todo o trabalho forçado, além de um quarto de todos os casamentos forçados foram encontrados em países de renda média-alta ou de rendimento alto.

A maioria dos casos, somando 86%, ocorre no setor privado. A exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho análogo a escravidão. Cerca de quatro em cada cinco das vítimas de exploração sexual são mulheres ou meninas.

Casamento forçado

Em relação aos números globais de 2016, os casos de casamentos forçados tiveram um aumento de 6,6 milhões. Segundo a análise das agências da ONU, a incidência pode ser maior, particularmente aqueles envolvendo crianças de 16 anos ou menos. 

Os casamentos infantis são considerados forçados porque a criança não pode consentir legalmente com a união. De acordo com o estudo, estes casamentos estão associados a atitudes e práticas patriarcais, já que mais de 85% dos matrimônios forçados foram impulsionados pela pressão familiar. 

Embora dois terços dos casamentos sejam encontrados na Ásia e no Pacífico, tendo em conta o tamanho da população regional, a prevalência é mais alta nos Estados Árabes, com 4,8 pessoas em cada 1 mil na região na situação.

Nações Unidas chamam a atenção para as novas formas de escravidão e o risco para mulheres e crianças
© UNICEF/Jim Holmes
Nações Unidas chamam a atenção para as novas formas de escravidão e o risco para mulheres e crianças

Migrantes são especialmente vulneráveis ao trabalho forçado

Trabalhadores migrantes têm mais de três vezes mais probabilidade de estar em trabalho forçado do que trabalhadores adultos não-migrantes.

Na análise das agências, embora a migração laboral tenha um efeito amplamente positivo, esta descoberta demonstra como as pessoas migrantes são particularmente vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas, seja devido à imigração irregular ou a práticas de recrutamento injustas e antiéticas.

O diretor-geral da OIM, António Vitorino, afirmou que os resultados destacam a urgência de garantir que toda a migração seja segura, ordenada e regular. 

Para ele, a redução da vulnerabilidade das pessoas migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de estruturas políticas e jurídicas que respeitem, protejam e cumpram com os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes.

Acabar com a escravidão moderna

O relatório propõe uma série de ações que, tomadas em conjunto e rapidamente, contribuiriam para acabar com a escravidão moderna. 

As medidas incluem melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho, pôr fim ao trabalho forçado imposto pelo Estado, fortalecer o combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas em empresas e cadeias de suprimentos, ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos, sem exceção. 

Outras sugestões incluem abordar o aumento do risco de tráfico de pessoas e de trabalho forçado para trabalhadores migrantes, promover o recrutamento justo e ético e aumentar o apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.