Entidades da sociedade civil no Brasil buscam apoio para vida marinha e oceanos
ODS
Acadêmicos e especialistas falam sobre expectativas para novo tratado sobre biodiversidade em alto mar; detalhes técnicos acontecem na 5ª. Conferência Intergovernamental em Nova Iorque; evento na ONU deve culminar com o texto final do instrumento legal até finais deste mês.
Recursos genéticos em oceanos, gestão das águas, seu impacto ambiental, partilha de benefícios e tecnologia juntam os países-membros das Nações Unidas em duas semanas de discussões em Nova Iorque.
O alvo da 5ª. Conferência Intergovernamental é ajustar detalhes técnicos e legais para um novo tratado sobre biodiversidade em áreas do mar fora da jurisdição nacional.
Dimensões
Ao fim de quatro anos de debates, a meta é criar um instrumento internacional, juridicamente vinculativo, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Na Conferência dos Oceanos em Lisboa, que terminou em julho, o mundo celebrou consensos alcançados em temas para salvar os mares.
Tartaruga, no mar das Bahamas, vítima da poluíção dos oceanos.
O estado do Ceará, no Brasil, apresentou exemplos locais através do secretário-executivo da Casa Civil na Área de Modernização. Falando à ONU News, antes da reunião em Nova Iorque, Célio Fernando citou os desafios encontrados para combinar no debate sobre mares temas como energias offshore, projetos do espaço marinho e economia.
“Há o lado econômico e o da sustentabilidade. E isso também tem que estar ordenado com a nossa pesca artesanal, nosso jangadeiro, que é muito importante. E ainda a nossa pesca industrial, os nossos portos, os cabos oceânicos, considerando que o Ceará é o segundo maior entroncamento de cabos oceânicos do mundo. A gente tem que pegar e ver como trabalhar nisso e em temas como dessalinização e a necessidade de água. Temos muitas dimensões para abordar de uma maneira transversal esse ordenamento que se fala em relação dos oceanos.”
Via aberta para explorar a biodiversidade
As expectativas de um acordo em relação ao novo tratado sobre oceanos movimentam a comunidade científica.
A investigadora brasileira Júlia Schütz Veiga fala das esperanças de ter uma via aberta para explorar a biodiversidade em áreas do alto mar, depois do evento que acontece até a próxima sexta-feira em Nova Iorque.
“A partir de já o foco deve ser na cooperação internacional para que o Norte e o Sul reforcem a cooperação global, para baixar o gap científico e técnico que existe entre nós. Só assim conseguiremos fazer o oceano um só. A interconectividade do oceano é importante e deve ser trabalhada através da cooperação internacional.”
Produtividade
Proteger o oceano, um fator de união da humanidade, requer leis, regulamentos e decretos internacionais que devem ser adaptados por cada país para uma eficaz proteção e exploração sustentável dos oceanos.
Expectativas de um acordo em relação ao novo tratado sobre oceanos também movimentam a comunidade científica
A posição é do acadêmico Artur José Vieira Bruno, do Ceará. Ele pediu a todas as partes interessadas da sociedade para reverter os danos causados ao bem-estar, à resiliência e à produtividade dos mares e seus recursos.
“Discutir e encontrar boas soluções para a economia do mar. Afinal de contas, nós temos o ODS 2, que é sobre a erradicação da fome. E as parcerias entre academia, governos e sociedade civil que estão previstas no ODS 17. E ainda o ODS 14 que é a vida no oceano”.
Espírito da cooperação multilateral
Já a presidente da Conferência Intergovernamental, Rena Lee, lançou um apelo a todas as partes que nesta fase crucial seja demonstrado o verdadeiro espírito de cooperação multilateral. Para ela, o foco deve ser em finalizar o acordo o mais rápido possível.
O subsecretário-geral e assessor jurídico da ONU, Miguel de Serpa Soares, disse que o momento atual é para promover ação após as centenas de compromissos assumidos na capital portuguesa.
Ele declarou não haver melhor maneira de sinalizar a determinação internacional em agir do que concluir um acordo robusto.
O tratado deve garantir a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha no alto mar.