Crise no Afeganistão seguirá trágica sem restauração econômica e inclusão feminina
Ajuda humanitária
Chefe do Sistema ONU no país, Ramiz Alakbarov, afirma que ajuda humanitária chega a 94% dos mais vulneráveis; após terremoto, entidades levaram auxílio a 85 mil pessoas no sudeste da nação; fundo humanitário já forneceu US$ 189 milhões.
Apesar de resposta robusta à necessidade humanitária no Afeganistão, a realidade do país seguirá trágica a menos que a economia e o sistema bancário sejam restaurados, as meninas possam a estudar e as mulheres participem de todos os aspectos da vida social.
A declaração é do representante das Nações Unidas no Afeganistão, Ramiz Alakbarov. Segundo a ONU, quase 23 milhões de pessoas receberam pelo menos uma forma de assistência humanitária. Isso representa 94% dos 24,4 milhões que precisam de ajuda.
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Ajuda humanitária
Os desafios foram agravados após um terremoto de magnitude 5.9, na escala Richter, e que atingiu o sudeste do Afeganistão afetando milhares de pessoas em 22 de junho.
A ONU e seus os parceiros afirmam ter alcançado cerca de 85 mil pessoas, o que representa 85% dos diretamente atingidos pelo sismo.
As agências levaram alimentos, abrigo de emergência, auxílio médico e outras assistências críticas.
Segundo as Nações Unidas, o Fundo Humanitário e o Fundo Central de Resposta a Emergências desempenharam um papel fundamental na prevenção do colapso dos setores de saúde e educação, garantindo que trabalhadores essenciais continuassem a ser pago.
Até agora, em 2022, o Fundo Humanitário do Afeganistão forneceu US$ 189 milhões a parceiros que prestam assistência para salvar vidas.
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Direitos humanos
Um grupo de relatores de direitos humanos* alerta que um ano após o retorno do Talibã ao poder, a comunidade internacional precisa tomar ações para proteger grupos mais vulneráveis de violações que vem sendo cometidas.
Eles destacam que embora tenham assumido vários compromissos para defender os direitos humanos, o Talibã “não apenas falhou em cumprir suas promessas, mas também reverteu muito progresso feito nas últimas duas décadas”.
Na avaliação dos relatores, se as autoridades de facto buscam reconhecimento e legitimação internacional, elas precisam deixar de violar os ditames de direitos humanos e oferecer respeito aos afegãos comuns, em particular mulheres e meninas.
Para eles, até que o Talibã demonstre passos significativos no respeito aos direitos humanos, incluindo o acesso imediato de meninas à educação de qualidade, as autoridades de facto não devem ser reconhecidas.
Compromissos internacionais
Os relatores apelaram ao Talibã para cumprir todas as obrigações e compromissos internacionais de direitos humanos e leis humanitárias. Eles querem ainda que o país implemente os direitos de meninas e mulheres à educação, emprego e participação na vida pública. Eles pediram a reabertura imediata das escolas secundárias para as alunas, além do fim da restrição de vestuários para mulheres e outras proibições.
As autoridades de facto devem respeitar a anistia geral e cessar todas as represálias a membros das forças de segurança do governo anterior, funcionários e sociedade civil, especialmente defensores de direitos humanos, incluindo mulheres.
O livre acesso de monitores de direitos humanos e atores humanitários em todo o país, incluindo locais sensíveis, incluindo todos as áreas de detenção deve ser garantido e a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão, reestabelecida.
Por fim, o grupo faz recomendações à comunidade internacional para apoiar a situação no país, como o acesso a ajuda humanitária, apoio ao trabalho do Relator Especial para o Afeganistão e aos grupos civis de defensores das mulheres, bem como medidas para a retomada da economia afegã.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.