Comissão de inquérito para Etiópia pede ao governo acesso irrestrito aos sobreviventes
BR

2 agosto 2022

Grupo com três especialistas encerrou visita de seis dias ao país para apurar alegações de violações de direitos humanos por todos os lados do conflito em Tigray; primeiro relatório deve ser apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos.

A Comissão Internacional de Peritos em Direitos Humanos para a Etiópia concluiu uma viagem oficial ao país no sábado. 

O grupo, formado por especialistas do Quênia, Estados Unidos e Sri Lanka passou seis dias conversando com representantes do governo, da sociedade civil, diplomatas e integrantes da ONU no país africano, além de outras partes.

Conflito em Tigray começou em novembro de 2020

A Comissão com Kaari Betty Murungi, Steven Ratner e Radhika Coomaraswamy foi formada pelo Conselho de Direitos Humanos em dezembro. 

Num comunicado, divulgado nesta terça-feira, eles pediram ao governo mais acesso para ouvir vítimas, sobreviventes e outros interessados sobre o conflito em Tigray, a região do norte da Etiópia, que vive um conflito desde novembro de 2020.

Novo relatório aponta sérias violações contra civis em Tigray, Etiópia.
Foto: © UNICEF/Christine Nesbitt
Novo relatório aponta sérias violações contra civis em Tigray, Etiópia.

A comissão deve apurar relatos de violações de direitos humanos cometidos por todos os lados do conflito. O grupo manteve encontros com o vice-primeiro-ministro da Etiópia, o ministro da Justiça e integrantes da Comissão Nacional de Diálogo e Força-Tarefa Interministerial. 

Os três relatores também conversaram com representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Etiópia.

Interpretação do mandato e acesso irrestrito às vítimas

A Comissão debateu as formas de cooperação incluindo interpretação do mandato e disse esperar que o governo forneça acesso a todos os sítios para que possa haver um contato livre com todos os envolvidos e que precisam ser entrevistados para o relatório final.

Sala do Conselho de Direitos Humanos em Genebra
Foto ONU/Jean Marc Ferré
Sala do Conselho de Direitos Humanos em Genebra

O Conselho de Direitos Humanos criou a Comissão de Inquérito para a Etiópia para produzir uma investigação imparcial de relatos de violações da lei internacional de direitos humanos e de refúgio.

O conflito em Tigray também agravou a situação humanitária. De acordo com a ONU, até o início deste ano, quase 40% dos 6 milhões de habitantes de Tigray enfrentavam “uma extrema falta de comida”. 

Relatório escrito será apresentado em setembro

A escassez de combustível chegou a levar alguns funcionários humanitários a entregar medicamentos e outros suprimentos essenciais a pé.

O mandato da Comissão de Inquérito serve ainda para fazer recomendações sobre assistência técnica ao governo etíope sobre justiça de transição, prestação de contas e reconciliação.

Após apresentar uma atualização preliminar ao Conselho de Direitos Humanos no fim de junho, o grupo deverá enviar um relatório escrito aos países-membros na próxima sessão do órgão, em setembro.

 

 

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