Comissão de inquérito para Etiópia pede ao governo acesso irrestrito aos sobreviventes BR

Grupo com três especialistas encerrou visita de seis dias ao país para apurar alegações de violações de direitos humanos por todos os lados do conflito em Tigray; primeiro relatório deve ser apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos.
A Comissão Internacional de Peritos em Direitos Humanos para a Etiópia concluiu uma viagem oficial ao país no sábado.
O grupo, formado por especialistas do Quênia, Estados Unidos e Sri Lanka passou seis dias conversando com representantes do governo, da sociedade civil, diplomatas e integrantes da ONU no país africano, além de outras partes.
A Comissão com Kaari Betty Murungi, Steven Ratner e Radhika Coomaraswamy foi formada pelo Conselho de Direitos Humanos em dezembro.
Num comunicado, divulgado nesta terça-feira, eles pediram ao governo mais acesso para ouvir vítimas, sobreviventes e outros interessados sobre o conflito em Tigray, a região do norte da Etiópia, que vive um conflito desde novembro de 2020.
A comissão deve apurar relatos de violações de direitos humanos cometidos por todos os lados do conflito. O grupo manteve encontros com o vice-primeiro-ministro da Etiópia, o ministro da Justiça e integrantes da Comissão Nacional de Diálogo e Força-Tarefa Interministerial.
Os três relatores também conversaram com representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Etiópia.
A Comissão debateu as formas de cooperação incluindo interpretação do mandato e disse esperar que o governo forneça acesso a todos os sítios para que possa haver um contato livre com todos os envolvidos e que precisam ser entrevistados para o relatório final.
O Conselho de Direitos Humanos criou a Comissão de Inquérito para a Etiópia para produzir uma investigação imparcial de relatos de violações da lei internacional de direitos humanos e de refúgio.
O conflito em Tigray também agravou a situação humanitária. De acordo com a ONU, até o início deste ano, quase 40% dos 6 milhões de habitantes de Tigray enfrentavam “uma extrema falta de comida”.
A escassez de combustível chegou a levar alguns funcionários humanitários a entregar medicamentos e outros suprimentos essenciais a pé.
O mandato da Comissão de Inquérito serve ainda para fazer recomendações sobre assistência técnica ao governo etíope sobre justiça de transição, prestação de contas e reconciliação.
Após apresentar uma atualização preliminar ao Conselho de Direitos Humanos no fim de junho, o grupo deverá enviar um relatório escrito aos países-membros na próxima sessão do órgão, em setembro.