ONU lista abusos cometidos após a tomada de poder do Talibã no Afeganistão
Mulheres
Operação de paz confirma assassinatos e casos de violação de direitos fundamentais nos últimos 10 meses; documento ressalta piora da situação de mulheres e meninas; segurança melhora em termos gerais, mas continuam atos contra comunidades étnicas minoritárias e religiosas.
Um novo relatório das Nações Unidas revela que cerca de 700 pessoas foram mortas e mais de 1,4 mil ficaram feridas desde que o Talibã tomou o poder no Afeganistão, em meados de agosto de 2021.
No entanto, a segurança melhorou em termos gerais nos 10 meses até julho deste ano segundo a Missão das Nações Unidas no Afeganistão, Unama.
Mulheres e meninas
A publicação destaca que a situação de mulheres e meninas se tornou precária no período em análise. O grupo foi privado de muitos de seus direitos humanos com a liderança das autoridades de facto. O documento publicado esta quarta-feira destaca que esse tem sido um dos aspectos mais notáveis da atual administração no Afeganistão.
A limitação desses direitos compromete a plena participação feminina na educação, nos locais de trabalho e em outros aspectos da vida pública e cotidiana. Em vários casos, tais garantias foram completamente retiradas.
O vice-representante especial do secretário-geral da ONU para o Afeganistão disse que “já passa da hora de todos os afegãos poderem viver em paz e reconstruir suas vidas após 20 anos de conflito armado”.
Markus Potzel defende que o acompanhamento da situação afegã revela que, apesar da melhoria da situação de segurança, os afegãos, em particular mulheres e meninas, “são privados do pleno gozo de seus direitos humanos”.
Sociedade
Para a ONU, a decisão de não permitir que meninas retornem ao ensino médio constitui impedir uma geração de completar seus 12 anos de educação básica.
Potzel destaca que a educação e a participação de mulheres e meninas na vida pública são fundamentais para qualquer sociedade moderna. Relegar mulheres e meninas somente para o lar “nega o benefício das contribuições significativas que elas têm a oferecer ao país”, ressalta o representante.
Ele assinalou que a educação para todos “não é apenas um direito humano básico, mas a chave para o progresso e o desenvolvimento de uma nação.”
Além de fazer referência aos direitos de mulheres e meninas, a análise cobre temas como proteção de civis, execuções extrajudiciais, tortura, maus-tratos, prisões, detenções arbitrárias, liberdades fundamentais e situação nos locais de detenção.
Civis
A maioria das 2.106 vítimas civis registrou-se em ataques do autoproclamado Estado Islâmico no Iraque e no Levante da Província de Khorasan. Os alvos das ações foram comunidades étnicas minoritárias e religiosas que foram atingidas em locais como escolas e áreas de culto.
O relatório inclui recomendações para as autoridades de fato, destacando a necessidade de aumentar a segurança em locais que têm sofrido mais ataques.
A Unama pede o fim de abusos contra integrantes do anterior governo e que sejam evitados atos ilegais ou procedimentos extrajudiciais, incluindo a tortura. O estudo solicita ainda que sejam repostas as liberdades de associação e de imprensa.
A recomendação para a comunidade internacional é que promova as medidas financeiras e de assistência em benefício dos mais necessitados.
O relatório enfatiza que, a serem mantidas as sanções, deve ser assegurado que o tipo de medidas não afete os direitos humanos. A Unama pede ainda que as mulheres afegãs sejam mais apoiadas no seu envolvimento com as autoridades em temas de interesse do grupo.
