Comissão da ONU responsabiliza Espanha por violência em cesárea
Mulheres
Mulher sofreu trauma físico e mental em procedimento hospitalar induzido sem seu consentimento; especialistas internacionais consideram que ela sofreu violência obstétrica, uma prática se tornou generalizada e sistemática em sistemas de saúde.
A Comissão sobre a Eliminação da Discriminação a Mulheres, Cedaw, defende que a Espanha indenize, de forma apropriada, a uma cidadã nacional que sofreu “violência obstétrica”. Ela passou por uma cesariana, sem seu consentimento, com os braços amarrados.
Com 38 semanas de gravidez, a mulher que não é identificada buscou ajuda de um hospital público em Donostia porque sua bolsa d’água havia rompido. O local ignorou o protocolo de espera de 24 horas, não forneceu informações sobre opções alternativas e induziu o parto, prematuramente, sem sua autorização.
Sistemas de Saúde
Em nota, a Comissão considera que ela sofreu violência obstétrica, um ato que ocorre contra a mulher “durante o parto domiciliar, que se tornou generalizado, de natureza sistemática e arraigado nos sistemas de saúde.”
O grupo integra 23 especialistas das Nações Unidas que analisam a adesão dos Estados-Partes a uma convenção sobre os direitos das mulheres, que conta atualmente com 189 signatários.
Autoridades de Madri foram consideradas responsáveis pela maneira como a mulher foi tratada pelos médicos
As autoridades de Madri foram consideradas responsáveis pela maneira como a mulher foi tratada pelos médicos no procedimento.
A Comissão destaca que o parto aconteceu na ausência do marido e nem foi permitido que ela segurasse, imediatamente, o filho recém-nascido porque ainda estava presa.
Carta
Ela levou o caso a tribunais na Espanha, mas enfrentou “estereótipos de gênero e discriminação ao longo do processo administrativo e judicial”. Nesse percurso, ela informada de que era “o médico quem deveria decidir se faria uma cesariana e que o dano psicológico que ela havia sofrido era, simplesmente, uma questão de percepção”.
Os especialistas afirmaram que a Espanha deve capacitar obstetras e outros profissionais de saúde sobre os direitos à saúde reprodutiva das mulheres. Outro treinamento profissional envolveria funcionários judiciais e policiais, bem como ações para desenvolver, divulgar e implementar uma carta de direitos dos pacientes.
Trauma físico e mental
A Cedaw destaca que o tipo de violência contra as mulheres no parto pode causar danos físicos e psicológicos.
A Comissão ressalta, no entanto, que as investigações públicas sobre casos do género são raras e um dos únicos precedentes é outro caso que também aconteceu em Espanha em 2020.
Num outro episódio ocorrido na Hungria, o país foi responsabilizado em 2004 pela esterilização forçada de uma mulher após um aborto espontâneo.
Para o caso de Donostia, a mulher sofreu trauma físico e mental, destaca a Cedaw.