Agências reprovam detenção de crianças migrantes e refugiadas
Migrantes e refugiados
Acnur, Unicef e OIM divulgaram documento com recomendações, soluções e alternativas para acabar com a prática em vários países da Europa; crianças detidas correm risco de cair em depressão, ansiedade, assim como serem vítimas de violência e abusos.
Três agências das Nações Unidas publicaram um documento recomendando a países da Europa o fim da detenção de crianças requerentes de asilo e menores migrantes no continente.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, a Organização Internacional para Migrações, OIM, e a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, lembram que a detenção tem um impacto “profundamente negativo sobre a saúde, bem-estar e desenvolvimento cognitivo dos menores”.
Unicef presta assistência a crianças refugiadas e migrantes em centros de detenção.
Depressão, ansiedade, violência e abusos
O texto inclui uma série de alternativas à detenção que são baratas, seguras e dignas.
A diretora regional do Acnur para a Europa, Pascale Moreau, disse que vários países já provaram que outras formas de lidar com essas crianças podem ser seguras, e por isso pede a todas as nações da Europa que adotem as recomendações para proteger os direitos e bem-estar dos refugiados e migrantes.
Crianças detidas também correm risco de cair em depressão, ansiedade, assim como serem vítimas de violência e abusos.
Na revisão feita por OIM, Acnur e Unicef em 38 países da região europeia, as agências encontraram vários exemplos preocupantes.
Dentre as alternativas, estão crianças cuidadas por famílias e tutores, centros infantis, crianças que vivem sozinhas em instituições de apoio, que são soluções viáveis financeiramente para os países acolhedores.
Fugee School, que acolhe crianças refugiadas na Malásia.
Sistemas Nacionais de Proteção de Menores
A diretora regional para Europa e Ásia Central do Unicef, Afshan Khan, lembrou que as crianças em movimento migratório continuam sendo crianças, e a detenção apenas viola os direitos desses menores devendo ser evitada a todo custo.
Já o diretor regional da OIM para a União Europeia e o Tratado da Organização do Atlântico Norte, Otan, afirma que a unidade familiar e os interesses da criança andam lado a lado.
Ola Henrikson incentiva os governos a cooperarem para substituir a detenção de migrantes programas comunitários e alternativas baseadas em direitos, que já provaram funcionar.
Dentre as recomendações das três agências da ONU para evitar a detenção de menores migrantes e refugiados estão o investimento na recepção das crianças e sistemas nacionais de proteção dos menores além do aumento da coleta de dados e monitoramento dentro dos países e na União Europeia.