ONU-Habitat elogia decreto de Moçambique para fortalecer escolas contra desastres naturais

3 julho 2022

País africano de língua portuguesa já têm com instrumento legal que regula como infraestruturas escolares devem ser feitas de maneira resiliente; muitos dos 13 mil colégios de Moçambique descumprem padrões de resiliência.

Um decreto emitido pelo Governo de Moçambique visa garantir que todas as escolas novas e existentes no país cumpram os padrões de resiliência para combater as mudanças climáticas.

A medida foi aplaudida pelo chefe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, em Moçambique, Wild do Rosário.

Um decreto emitido pelo Governo de Moçambique visa garantir que todas as escolas novas e existentes no país cumpram os padrões de resiliência para combater as mudanças climáticas
ONU-Habitat Mozambique
Um decreto emitido pelo Governo de Moçambique visa garantir que todas as escolas novas e existentes no país cumpram os padrões de resiliência para combater as mudanças climáticas

Frequência e intensidade

Nesta entrevista à ONU News, em Maputo, ele citou a importância do documento destacando quatro ações que vão capitalizar as diretrizes aprovadas.

“Disseminação e massificação das diretrizes em todos os níveis e o reforço da capacidade técnica e logística local. O reforço da componente não estrutural da resiliência em que os utentes dos edifícios resilientes saibam como agir, antes, durante e pós emergência. O desenho de um programa de intervenção nas questões de resiliência; disseminação e o desenvolvimento para outros setores que constituem os assentamentos humanos.”

Para o chefe do programa na agência, o decreto traz inúmeros ganhos, tendo em conta a frequência e intensidade com que as ameaças naturais atingem o país.

Em Moçambique, foram construídas casas resilientes ao clima, depois que suas cidades costeiras foram atingidas pelas tempestades de Idai na Kenneth
ONU Habitat/Veridiana Mathieu
Em Moçambique, foram construídas casas resilientes ao clima, depois que suas cidades costeiras foram atingidas pelas tempestades de Idai na Kenneth

Abrigo durante emergências

“Estas infraestruturas que de forma cíclica são destruídas pelas ameaças naturais, poderão ter um maior tempo de vida útil e assim também economizar os recursos adicionais que o governo tem que mobilizar cada vez que há uma ameaça natural e incluindo salvar vidas porque estes mesmos edifícios construídos de forma resilientes baseados neste decreto funcionam como abrigo durante a emergência.”

A construção da resiliência das infraestruturas sociais públicas está alinhada com o mandato global do ONU-Habitat, particularmente para ajudar os Estados-membros a lidar com as mudanças climáticas e trabalhar com todos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Telhado de escola na Beira danificado pleo ciclone Idai
ONU/Eskinder Debebe
Telhado de escola na Beira danificado pleo ciclone Idai

Ameaças naturais e mapas de zoneamento

A partir de agora, a construção de uma infraestrutura escolar, que foi afetada por ciclone ou outra ameaça natural, passa a obedecer padrões mínimos. Wild Rosario detalha algumas vantagens do decreto.

Valida os mapas de zonamento para as ameaças naturais com destaque para o ciclone em função da sua intensidade, o que permite os vários engenheiros civis e arquitetos envolvidos na concepção e dimensionamento das infraestruturas escolares, poderem ter parâmetros mínimos e máximos para que essa infraestrutura possa resistir as ameaças naturais.”

Conhecimento e tecnologia em atividades normativas

O ONU-Habitat em Moçambique alcançou um grande número de realizações no apoio à capacitação e transferência de conhecimento e tecnologia em atividades normativas e operacionais com foco na redução do risco de desastres.

Quando o país foi duramente atingido pelos ciclones Idai e Kenneth, em 2019, as escolas construídas de acordo com os padrões propostos pelo ONU-Habitat conseguiram resistir aos ciclones.

Zonas de alto risco

“Moçambique atualmente tem mais de 13 mil escolas e muitas dessas escolas foram construídas não obedecendo os padrões de resiliência ao longo dos vários anos, por isso a sua destruição em algum momento cíclica em torno dessas infraestruturas, sem referir que também estas escolas estão localizadas em zonas de alto risco.”

O “Decreto para Padrões de Construção Resiliente das Escolas” foi aprovado em 26 de outubro de 2021 pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Minedh, e Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Mophrh.

A iniciativa que recebeu apoio financeiro do Banco Mundial, está sendo lançada em parceria entre o ONU-Habitat, o Instituto Nacional de Redução e Gestão de Riscos de Desastres bem como o Minedh e o Mophrh.

 

De Maputo para ONU News, Ouri Pota

 

 

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