Relatores da ONU condenam tentativa de “ditadura digital” em Mianmar
Direitos humanos
Especialistas em direitos humanos revelam que junta militar está impondo restrições no acesso à internet, censura online, vigilância e outras barreiras; grupo envia comunicado explicando que ter acesso à internet é questão “de vida ou morte para muitas pessoas” no país asiático.
Relatores de direitos humanos da ONU* estão condenando o que chamam de “tentativas da junta militar de Mianmar em estabelecer uma ditadura digital” no país asiático.
No comunicado, divulgado esta terça-feira, o grupo lista uma série de restrições no acesso à internet, quedas propositais de conexão, censura online, vigilância e outras barreiras de acesso à rede.
Serviços mais caros
O bloqueio a sites e a plataformas de redes sociais como Facebook é constante em Mianmar. A junta militar também obrigou as companhias que fornecem internet a aumentarem o preço dos pacotes de dados e dos cartões SIM, tornando os serviços inacessíveis a muitos.
Na opinião dos especialistas, “a comunidade internacional não deve ficar quieta enquanto o povo de Mianmar tem negados os seus direitos fundamentais à liberdade de expressão, ao acesso à informação e à privacidade, que são garantidos pela lei internacional de direitos humanos”.
Minar a oposição
Os relatores explicam que ter acesso online à informação “é questão de vida ou morte para muitas pessoas em Mianmar, incluindo para aquelas que buscam segurança de ataques indiscriminados por parte dos militares e para milhões que tentam navegar por uma arrasadora crise humanitária e econômica.”
Segundo os especialistas, “a junta está usando bloqueios à internet e vigilância invasiva para minar a oposição do público e sustentar seus ataques ao povo de Mianmar”.
Os relatores de direitos humanos pedem aos países-membros da ONU para condenarem as políticas da junta que minam a liberdade digital e querem também “a adoção de sanções contra os militares e empresas ligadas ao poder militar, incluindo sanções restringindo a venda ou fornecimento de tecnologias de vigilância” online.
Pressão internacional
O grupo também pede aos Estados e doadores internacionais para apoiarem iniciativas da sociedade civil de combate à censura e à vigilância em Mianmar.
Após o golpe de 1 de fevereiro de 2021, a junta impôs em Mianmar vários bloqueios de acesso à internet. Desde agosto do ano passado, cidades em sete estados do país têm lidado com bloqueios à internet ou reduções na velocidade de navegação.
Os especialistas afirmam que “restrições na internet estão sendo utilizadas pela junta como uma maneira de esconder as atrocidades” cometidas no país. As barreiras de acesso dificultam também o trabalho de jornalistas, monitores de direitos humanos e de organizações que coletam evidências sobre violações de direitos humanos por parte dos militares”.
*Os especialistas da ONU em direitos humanos trabalham de forma independente e de forma voluntária; eles não são funcionários das Nações Unidas e não recebem salários pelo seu trabalho. São ainda independentes de qualquer governo ou organização.