Conselho de Segurança debate aumento de vítimas de violência sexual na Ucrânia
Paz e segurança
Representante especial sobre violência sexual em conflito, Pramila Patten, apresentou aos 15 países do órgão dados do Escritório de Direitos Humanos da ONU; são 124 relatos de violência sexual; maioria das vítimas são mulheres e meninas.
O Conselho de Segurança da ONU se reuniu nesta segunda-feira em sessão sobre as crescentes alegações de violência sexual na Ucrânia. Na última semana, o país completou 100 dias de conflito após o ataque da Rússia.
A representante especial sobre violência sexual em conflito, Pramila Patten, apresentou aos membros do órgão dados da Equipe de Monitoramento de Direitos Humanos do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Em Kharkiv, na Ucrânia, uma menina chora ao se despedir de seu pai enquanto embarca em um trem especial de evacuação com seu irmão e sua mãe.
Casos de violência sexual
Segundo o levantamento, já foram recebidos 124 relatos de violência sexual em diversas cidades ucranianas em conflito. Os casos estão sendo investigados e, de acordo com os números, mulheres e meninas são as principais vítimas.
Pramila Patten alertou que crimes sexuais em zonas de guerra são frequentes e massivamente subnotificados. Para ela, os dados disponíveis representam “apenas a ponta do iceberg”.
A representante adiciona que a mobilização para impedir o crescimento de casos precisa ser imediata, independente da conclusão das investigações. Isso porque, segundo Patten, “mesmo um caso de violência sexual é inaceitável”.
Plano de ação
A representante especial sobre violência sexual em conflito citou o acordo assinado com as autoridades ucranianas em um Quadro de Cooperação com a ONU para a Prevenção e Resposta a Violência Sexual Relacionada a Conflitos.
A vice-primeira-ministra, Olha Stefanishyna, ratificou o documento em 3 de maio, em Kyiv, capital ucraniana, após visita de Patten ao país.
Patten explica que o texto serve de base para uma resposta preventiva e mais eficaz ao problema e possui parceiros como os Estados Unidos, agências das Nações Unidas na Ucrânia e outros países vizinhos.
Segundo ela, o documento tem cinco principais frentes: fortalecer do Estado de Direito e a responsabilização, reforçar a capacidade de segurança e do setor de defesa, assegurar que vítimas tenham acesso aos serviços necessários, garantir que a violência sexual seja abordada no acordo de cessar-fogo e lidar com o tráfico de pessoas para exploração sexual.
Representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten.
Comunidade internacional
A representante do secretário-geral sobre o tema, alertou que muitas vezes as necessidades de mulheres e meninas em conflito são deixadas de lado. O quadro tem a intenção de trazer dar prioridade ao tema e mobilizar recursos da comunidade internacional para mitigar seus riscos.
Ela também afirmou que se reuniu com a Missão da Federação Russa na ONU e colocou seu escritório à disposição para a implementação de políticas de tolerância zero contra casos de violência sexual.
Patten espera levar a cooperação com os representantes russos adiante, incluindo na facilitação ao acesso em áreas que não são de controle do governo ucraniano.
Tráfico sexual
A representante especial sobre violência sexual em conflito também alertou para os casos de tráfico humano.
Ela citou o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao afirmar que, “para predadores e traficantes de seres humanos, a guerra não é uma tragédia. É uma oportunidade”.
Patten deu exemplos de falsos voluntários que oferecem caronas a refugiadas para outros países. Elas acabam sendo vítimas de traficantes de pessoas e exploração sexual.
Ao concluir, a representante afirmou que, embora o foco da reunião seja a atual situação da Ucrânia, há “vítimas esquecidas de conflitos” em zonas de guerra ao redor do mundo.
Ela lembrou dos conflitos no Iêmen, República Centro-Africana, Afeganistão, Mianmar e Etiópia e adicionou que os recursos para a causa estão sendo drenados e a atenção desviada.