OIM em Moçambique faz conferência regional sobre identidade legal
Direitos humanos
Especialistas de países-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Sadc, debaterão ainda mobilidade global, proteção de dados, sistemas de informação e gestão de fronteiras; meta da ONU é que todos tenham registro de nascimento até 2030. *
Maputo acolhe até esta quinta-feira a Conferência Regional de Identidade Legal da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Sadc.
Durante dois dias, especialistas da organização regional abordaram temas relacionados à identidade legal para todos.
O encontro visa buscar soluções para resolver a lacuna de identidade global que é reconhecida na Agenda 2030
Lacuna
O encontro também destacou a questão da identidade legal e mobilidade global, sistemas de informação sobre identidade legal e gestão de Fronteiras.
Identidade legal e proteção de dados são os outros tópicos destacados no encontro que busca soluções para resolver a lacuna de identidade global que é reconhecida na Agenda 2030 a qual estabelece um alvo específico no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.
A meta 16. 9 destaca a "identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento até 2030".
Em nota, a OIM indica que a falta de identidade legal tem amplas implicações na migração e mobilidade, uma vez que apresentação de uma prova de identidade emitida por um sistema de Gestão de Identidade operado pelo Estado tem implicações relevantes na vida de um indivíduo.
OIM indica que a falta de identidade legal tem amplas implicações na migração e mobilidade
Direitos e serviços
Dentre várias limitações o indivíduo é impedido de aceder efetivamente aos seus direitos e serviços correspondentes. Pessoas sem identidade legal não poderão migrar em segurança para a maioria, se não para todos os países estrangeiros.
Este evento, que será o primeiro do gênero na Sadc, tem como objetivo estabelecer uma discussão a nível regional em torno da identidade legal, os seus desafios e oportunidades, assim como informar os Estados-membros sobre a Estratégia de Identidade Legal da OIM e o Sistema da ONU.
A conferência é uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações, OIM, em colaboração com a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Sadc.
*De Maputo para ONU News, Ouri Pota.