Unicef em Moçambique pede melhor proteção de crianças em conflito
Paz e segurança
Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, apela por união para proteger e defender os direitos dos menores; representante da agência, Maria Luísa Fornara, aposta em cooperação e compromisso; ativista Graça Machel fala sobre inclusão.
O Unicef em Moçambique e parceiros estão preocupados com o recrutamento de crianças para grupos armados.
A situação de crianças em conflito é um tema que preocupa, cada vez mais a agência da ONU no país, especialmente com os confrontos de grupos armados e forças do governo na província de Cabo Delgado, no norte do país.
Reflexão
Para debater o tema da proteção dos menores, o Unicef organizou o Fórum sobre os Direitos da Criança: situação das crianças afetadas pelo conflito armado em Moçambique.
Na reflexão, os participantes abordaram ainda a necessidade de intercâmbio sobre a situação dessas crianças e como as diferentes entidades podem garantir o direito dos menores em qualquer circunstância.
A representante do Unicef em Moçambique, Maria Luísa Fornara, disse que é responsabilidade de todos proteger as crianças e que medidas devem ser tomadas já para evitar que elas se juntem a grupos armados.
“As crianças são um dos grupos mais vulneráveis em cenários de conflito e a sua utilização dentro de grupos armados pode ter impactos duradouros na sua saúde e bem-estar, bem como no futuro da sociedade. É nossa responsabilidade coletiva unirmo-nos para proteger as crianças e defender os seus direitos.”
Dia da Mão Vermelha
No Fórum realizado no âmbito das comemorações do Dia da Mão Vermelha – Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado, a representante do Unicef citou a importância de um olhar de destaque para as crianças em Cabo Delgado.
“Estou confiante de que, através de esforços e ações conjuntas contínuas, seremos capazes de cumprir os nossos compromissos para com as crianças de Moçambique, particularmente as que foram afetadas pela situação em Cabo Delgado. Isto envolverá o reforço do acesso aos principais serviços de proteção, saúde e educação da criança nas áreas afetadas pelo conflito e o apoio ao governo local, instituições, comunidades, famílias e, sobretudo, às crianças.”
O Dia da Mão Vermelha tem sido comemorado desde 2002 no mundo.
Relatório de Graça Machel
É um dia para chamar a atenção para o recrutamento e utilização de crianças por grupos armados e para apelar para ação que impeça o recrutamento de menores e apoie as vítimas.
O evento ocorre 26 anos após a ativista social e antiga primeira-dama de Moçambique, Graça Machel, ter emitido para as Nações Unidas, o relatório "O Impacto da Guerra nas Crianças".
O relatório exortava a comunidade internacional a tomar medidas concretas para proteger as crianças do flagelo da guerra e apelava às Nações Unidas e à comunidade global para agirem no sentido de protegerem os menores das Seis Graves Violações contra os direitos das crianças.
Graça Machel lembrou que a proteção das crianças passa por um conhecimento de instrumentos legais para abordagem do assunto.
“Não existe com clareza o conhecimento dos instrumentos que protegem civis, adolescentes crianças, incluindo a informação desagregada em sexo, idade, de acordo com o tipo de violações graves que muitas crianças foram submetidas.”
Mulheres, crianças e adolescentes
A ativista social foi além, afirmando que o plano de ação devem ser inclusivos.
“Cabo Delgado precisa de um plano de reintegração das crianças e dos adolescentes e também das mulheres num programa que inclua não só saber ler e escrever, mas realmente desenvolvimento de habilidades técnicas para poder enfrentar os desafios do futuro.”
As Nações Unidas condenam seis violações graves contra crianças em tempos de guerra, nomeadamente: matança e mutilação; recrutamento ou utilização de menores em forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; violação ou outra violência sexual grave; rapto de crianças; e negação de acesso humanitário para crianças.
O Fórum sobre Direitos da Criança: situação das crianças afetadas pelo conflito armado foi organizado pelo Ministério da Defesa de Moçambique, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef e do Instituto Dallaire para a Criança, Paz e Segurança.
De Maputo para ONU News, Ouri Pota.