Unodc promove cooperação para combater terrorismo em Moçambique
Paz e segurança
Além do escritório da ONU e do governo de Moçambique, autoridades portuguesas fazem parte dos esforços; evento que formaliza cooperação trilateral acontece em Lisboa, Portugal, entre 6 e 8 de abril.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, está promovendo a partir desta quarta-feira um evento de cooperação trilateral em Portugal para debater o combate do terrorismo e crime organizado em Moçambique.
Além das autoridades portuguesas e dos representantes da agência das Nações Unidas, também estarão na reunião representantes do governo moçambicano.
Uma mulher deslocada no norte de Moçambique recebe ajuda alimentar.
Combate ao terrorismo e crime organizado
O evento marca formalmente o início da parceria entre as instituições e reforça o compromisso na colaboração e apoio a Moçambique nas áreas de combate ao terrorismo e ao crime organizado.
Faz parte da cooperação a Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça e a Polícia Judiciária Portuguesa, além do Governo de Moçambique.
De acordo com o Unodc, o terrorismo, seu financiamento e o crime organizado transnacional são ameaças complexas que precisam de respostas diversas e adequadas à realidade do país.
O Unodc está apoiando Estados com os seus sistemas jurídicos, políticos e de justiça penal para prevenir os crimes e a avançar com processos legais fundamentados nos princípios do Estado de Direito e padrões internacionais de direitos humanos.
Apoio das Nações Unidas
O escritório apoia as autoridades nacionais com aconselhamento técnico e jurídico e de treinamento em áreas relacionadas com as respostas do sistema de justiça penal ao terrorismo e ao crime organizado.
Segundo o Unodc, o trabalho é orientado pelas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo a Estratégia Global Antiterrorista das Nações Unidas e as avaliações do Comitê Antiterrorista.
No Norte de Moçambique mais de 732 mil pessoas estão deslocadas devido ao conflito no Norte do país, das quais 46% são crianças
Desde 2019, o Unodc está trabalhando com o Governo de Moçambique para apoiar a resposta do país ao extremismo violento e ao terrorismo. Foi no início de outubro de 2017 que grupos armados começaram atacando áreas do extremo norte que já deslocaram mais de 700 mil pessoas na província de Cabo Delgado, de acordo com os dados da ONU em agosto do último ano.
O “Roteiro de Maputo”, que foi aprovado pelo Governo de Moçambique, define as áreas em que o escritório foca as iniciativas de assistência técnica para o país.
A atuação inclui a implementação de atividades de capacitação para investigadores nacionais, procuradores, juízes e outras autoridades relevantes que trabalham em questões relacionadas com o terrorismo.