No Sudão do Sul, mulheres são “sistematicamente usadas como espólios de guerra”
BR

21 março 2022

Comissão de direitos humanos quer medidas mais urgentes e visíveis contra abusos e violações; uma delas é política de “tolerância zero” que seja imediata e pública; peritos apelam aos homens que deixem de considerar corpo feminino um “território a ser possuído, controlado e explorado”.

Um relatório da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas no Sudão do Sul adverte que a violência sexual generalizada a mulheres e meninas em conflito seja “alimentada pela impunidade sistêmica” que afeta o país.

O grupo de especialistas independentes foi formado há seis anos para investigar a situação no mais novo país do mundo. As funções incluem determinar e relatar fatos e circunstâncias dessas violações e abusos, além de apurar a responsabilidade pelos atos considerados crimes sob leis em níveis nacional e internacional.

Mulheres e meninas

Para produzir a nova publicação, a Comissão entrevistou vítimas e testemunhas por vários anos. De acordo com o documento, mulheres e meninas enfrentam uma “existência infernal” marcada por estupros generalizados realizados por “todos os grupos armados em todo o país.”

Vítimas reincidentes de abusos são mulheres de todas as idades
Unicef/Albert Gonzalez Farran
Vítimas reincidentes de abusos são mulheres de todas as idades

 

A violência sexual tem sido usada como recompensa e direito para jovens e homens que participam de confrontos no Sudão do Sul. O objetivo é romper no máximo “o tecido das comunidades, inclusive por meio de seu deslocamento constante”.

A comissão destaca que o estupro é frequentemente usado como uma “parte das táticas militares pelas quais o governo e os líderes militares são responsáveis, seja por não impedirem esses atos, seja por não punirem os envolvidos”.

Ao descrever o culminar desses atos nas vítimas, os especialistas falam da maneira “ultrajante e completamente inaceitável que os corpos das mulheres são sistematicamente usados nessa escala como espólios de guerra.”

“Território”

A presidente da Comissão, Yasmin Sooka, lançou um apelo por ação urgente e visível por parte das autoridades, recomendando que os homens do Sudão do Sul “devem parar de considerar o corpo feminino como 'território' a ser possuído, controlado e explorado”.

Deslocados fogem da violência em Abyei, Sudão do Sul
© Ocha/Dan De Lorenzo
Deslocados fogem da violência em Abyei, Sudão do Sul

 

De acordo com o relatório, as sobreviventes de violência sexual detalharam “estupros coletivos incrivelmente brutais e prolongados”. Os autores dos atos  seriam vários homens, muitas vezes ao mesmo tempo em que maridos, pais ou filhos das vítimas “foram forçados a assistir, impotentes para intervir.

As vítimas reincidentes são “mulheres de todas as idades” que contaram ter visto outras passando pela mesma experiência ao seu redor. Um dos casos é de uma vítima de seis homens forçada a dizer aos agressores que teria apreciado o ato sob ameaça de um novo estupro se ela o recusasse.

A Comissão destaca que a situação gera traumas que “garantem a destruição completa do tecido social”.

Sobreviventes 

Sobre os detalhes do relatório a chefe dos especialistas destacou que qualquer leitor do documento “só pode começar a imaginar como é a vida dos sobreviventes”, no que considera como sendo ainda “apenas a ponta do iceberg.”

A publicação ressalta que “todos, dentro e fora dos governos” devem pensar no que podem fazer para prevenir novos atos de violência sexual e fornecer cuidados adequados aos sobreviventes.

O membro Andrew Clapham descreveu relatos de uma testemunha contando que uma amiga foi estuprada por um homem na floresta. O abusador disse que queria continuar a “se divertir”, tendo praticado o ato com um pedaço de lenha até que a vítima sangrasse até à morte. 

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Sudão do Sul, Yasmin Sooka.
Unmiss/Isaac Billy
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Sudão do Sul, Yasmin Sooka.

 

Várias adolescentes foram deixadas para morrer pelos estupradores enquanto sangravam muito. Uma equipe médica também relata que muitos sobreviventes sofreram o tipo e abuso por várias vezes ao longo da vida.

HIV

Muitas mulheres geram filhos após sofrerem estupros e, em muitos casos, as sobreviventes contraem infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV.

Após o estupro e a gravidez, elas são frequentemente abandonadas pelos maridos e famílias vivendo na miséria. Algumas gestantes que foram vítimas do ato sofreram abortos espontâneos.

Há relatos de maridos que passam anos em busca de esposas e filhas sequestradas sem saber seu destino. Alguns deles descobrem que elas foram vítimas de abuso de integrantes de grupos étnicos rivais e forçadas a ter vários filhos. Um dos homens ficou tão traumatizado que quis tirar a própria vida.

Na avaliação dos especialistas, os ataques geralmente em aldeias não foram incidentes oportunistas aleatórios, mas geralmente envolveram soldados armados caçando ativamente mulheres e meninas.

Mulher segura o filho em centro de apoio em Juba, no Sudão do Sul, depois de ser agredida pelo marido
Unicef/Albert Gonzalez Farran
Mulher segura o filho em centro de apoio em Juba, no Sudão do Sul, depois de ser agredida pelo marido

Os peritos consideram um escândalo que altos funcionários envolvidos na violência contra mulheres e meninas, incluindo ministros e governadores, não sejam imediatamente afastados do cargo e responsabilizados pelos atos.

“Tolerância zero”

Para o integrante da comissão Barney Afako, o fim da violência generalizada em conflitos e outros contextos requer de pessoas em posições de comando e outras autoridades que adotem uma política de “tolerância zero” de forma imediata e pública em relação à questão. 

O relatório defende que para entender a violência sexual relacionada ao conflito de forma integral, também ´preciso compreender o contexto social e cultural do tipo de abuso, que se dá “sob sistemas patriarcais com base na dominação e discriminação de gênero.”

Metade das mulheres sul-sudanesas casam-se antes de completar 18 anos e o país tem a maior taxa de mortalidade materna do mundo.

 

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