OMS divulga diretrizes para melhorar segurança em abortos BR

Profissional faz campanhas para serviços de saúde materno-infantil, imunizações e planejamento familiar na Índia
ARVIND JODHA/UNFPA INDIA
Profissional faz campanhas para serviços de saúde materno-infantil, imunizações e planejamento familiar na Índia

OMS divulga diretrizes para melhorar segurança em abortos

Saúde

Agência destaca que poderiam ser evitadas quase todas as mortes causadas por complicações no procedimento feito de forma inadequada; todos os anos, 39 mulheres morrem ou são hospitalizadas após intervenções inseguras; barreiras políticas também devem ser eliminadas para garantir acesso aos cuidados necessários.

Anualmente, 39 mil mulheres morrem e milhões são hospitalizadas com complicações causadas por abortos inseguros. Esta terça-feira, a Organização Mundial da Saúde, OMS, divulgou novas recomendações para cuidados no procedimento.

A meta é ajudar os Estados-membros a prevenirem cerca de 25 milhões de intervenções impróprias, que colocam em risco a saúde e a vida de mulheres e meninas em todo o mundo.

Segundo OMS, países onde o aborto foi legalizado nas décadas de 1970 e 1980 têm  taxas menores de abortos
OMS/Opas
Segundo OMS, países onde o aborto foi legalizado nas décadas de 1970 e 1980 têm taxas menores de abortos

Vulnerabilidade

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Um ponto de atenção destacado pela OMS é que a maioria das mortes pelas complicações acontece em países de renda baixa e em populações vulneráveis. Os dados apontam que 60% estão na África e 30% em países asiáticos.

O diretor para Pesquisa de Saúde Sexual e Reprodutiva, Craig Lissner, afirma que o acesso ao aborto seguro é parte crucial da assistência médica. Ele acrescentou que praticamente todas as mortes e danos causados por abortos inseguros são “totalmente evitáveis”.

A agência defende que mulheres e meninas possam acessar serviços de aborto e planejamento familiar quando precisarem.

A publicação reúne 50 recomendações, que seguem evidências científicas atualizadas, abrangendo a prática clínica, a prestação de serviços de saúde e o suporte legal e político para apoiar a atenção ao aborto de qualidade.

Segurança

De acordo com a OMS, quando o procedimento é feito com os métodos recomendados, de forma apropriada a duração da gravidez e assistida por profissionais, o processo é simples e seguro.

As recomendações preveem iniciativas na atenção primária que “melhoram a qualidade da atenção ao aborto prestada a mulheres e meninas”.

Elas incluem o compartilhamento de tarefas por diversos profissionais de saúde e o acesso a pílulas abortivas adequadas para que mais mulheres tenham serviços de aborto seguro e que informações precisas sobre os cuidados estejam disponíveis para todos.

Pela primeira vez, as diretrizes da OMS também incluem a telemedicina, que ajudou a continuar o acesso a serviços de aborto e planejamento familiar durante a pandemia.

Protestos na capital da Argentina, Buenos Aires, pedindo a aprovação da lei
Unsplash/Matias Hernan Becerrica
Protestos na capital da Argentina, Buenos Aires, pedindo a aprovação da lei

Barreiras políticas

Além das as recomendações clínicas e de prestação de serviços, as diretrizes também apontam a necessidade da remoção de barreiras políticas.

Entre os obstáculos estão criminalização, tempos de espera obrigatórios, exigência de aprovação por outras pessoas, como parceiros, membros da família ou instituições, além de limites sobre o período de gravidez em que um aborto pode ocorrer.

De acordo com a OMS, essas limitações podem levar a atrasos críticos no acesso ao tratamento e colocar mulheres e meninas em alto risco de se submeterem a aborto inseguro. Assim, elas ficam expostas à estigmatização e complicações de saúde, além de se afastarem das escolas e do trabalho.

Os dados da agência apontam que, enquanto a maioria dos países permite o aborto em circunstâncias específicas, cerca de 20 nações não fornecem base legal para o procedimento.

Mais de três quartos dos países penalizam legalmente o aborto. As medidas podem incluir longas penas de prisão ou multas para pessoas que realizam ou auxiliam a intervenção.

Meninas em comunidade indígena na Colômbia
UNODC/Laura Rodriguez Navarro
Meninas em comunidade indígena na Colômbia

Respeito às mulheres e meninas

A chefe da unidade de prevenção ao aborto inseguro da OMS, Bela Ganatra, afirma que é vital que o procedimento seja seguro em termos médicos. No entanto, ela adiciona que a segurança médica não é suficiente.

Para a representante da agência, como em qualquer outro serviço de saúde, os cuidados ao aborto precisam “respeitar as decisões e necessidades das mulheres e meninas, garantindo que sejam tratadas com dignidade e sem estigma ou julgamento”.

Bela Ganatra explica que ninguém deve ser exposto a abusos ou danos, como ser denunciado à polícia ou preso porque procurou ou forneceu assistência ao aborto.

As evidências levantadas pela OMS mostram que restringir o acesso ao aborto não reduz o número de abortos que ocorrem. Na verdade, as limitações aumentam os números de procedimentos inseguros. Nos países onde o aborto é mais restrito, apenas um quarto dos abortos é seguro, em comparação com quase nove em cada 10 em países onde o procedimento é amplamente legal.

Ganatra destaca que, para evitar uma gravidez indesejada e abortos inseguros, é necessário que mulheres e meninas tenham acesso a educação sexual, informações e serviços de planejamento familiar e cuidados de aborto de qualidade.

Após o lançamento das diretrizes, a agência da ONU apoiará os países interessados ​​na implementação dessas novas diretrizes e no fortalecimento de políticas e programas nacionais relacionados a serviços de contracepção, planejamento familiar e aborto, ajudando a fornecer atendimento de qualidade a mulheres e meninas.